Minoritário da TIM processa Telecom Italia por abuso de poder

Ação movida por empresa de propriedade do empresário Nelson Tanure acusa controladora de causar prejuízo à TIM e seus acionistas

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A JVCO, acionista minoritária da TIM Participações, abriu processo contra a Telecom Italia na Justiça do Rio de Janeiro, pedindo indenização à operadora brasileira com base em uma postura que afirma ser de abuso de poder por parte da controladora italiana que tem causado prejuízos a TIM e seus acionistas.

A ação da JVCO, do empresário Nelson Tanure, não estabelece o valor do pedido de indenização, mas cita como parâmetro a queda no valor de mercado da TIM. "Desde o afastamento de Luca Luciani, ex-presidente da TIM, os acionistas viram o valor da companhia ser reduzido em mais de um terço, o que corresponde a uma perda de R$ 10 bilhões."

Na semana passada, a JVCO acusou a TIM de irregularidades no balanço, afirmando que a segunda maior operadora móvel do Brasil tem R$ 6,6 bilhões em dívidas resultantes de autuações pelos fiscos municipal, estadual e federal, cujos processos estão em andamento.

Segundo a JVCO, as provisões feitas pela TIM em seu balanço para cobrir tais dívidas seriam pequenas. A TIM negou, em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a dívida e problemas no seu balanço.

Leia mais: TIM rebate Tanure e nega dívida de R$ 6,6 bi e problemas junto à CVM

A TIM informou que, por ser uma ação judicial, se posicionará sobre o caso em juízo. "A operadora reitera, que todos os seus balanços são sólidos, transparentes e auditados por empresas independentes", disse a companhia em breve comunicado.

Em evento nesta terça-feira, o presidente da TIM, Andrea Mangoni, evitou elaborar sobre as discussões com a JVCO e não quis comentar a acusação de abuso de poder de controle pela Telecom Italia.

Segundo a JVCO, representada pelo escritório de advocacia Bulhões Pedreira, a Telecom Italia indicou Luciani para os cargos de membro do Conselho de Administração e presidente da TIM "quando sabidamente já se encontrava sob investigação promovida pelo Ministério Público italiano, por suspeita de prática de fraudes com o propósito de inflar a base de clientes da Telecom Italia".

Luciani renunciou aos cargos em maio deste ano. Na época, a ação da TIM na Bovespa era cotada no patamar de 10 reais. Às 14h22 desta terça, os papéis da empresa exibiam queda de 1,93%, a R$ 7,12. No mesmo horário, o Ibovespa recuava 0,78%.

A JVCO, parte da Docas Investimentos, de Tanure, era a antiga controladora indireta da operadora Intelig, comprada pela TIM em 2009. O pagamento foi feito com ações da TIM, na época o equivalente a cerca de 6% do capital.

A TIM tem enfrentado uma série de revezes nos últimos meses, como a suspensão de vendas do segmento de telefonia móvel em diversos Estados aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em julho por má qualidade.

Na ação, a JVCO afirma que durante sua gestão na TIM, Luciani adotou uma política comercial "agressiva que resultou em graves problemas de qualidade dos serviços prestados".

(Por Alberto Alerigi Jr.; Reportagem adicional de Sérgio Spagnuolo, no Rio de Janeiro)

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