Nova regra para investidores dos EUA reduzirá aplicações no Brasil

Governo dos EUA terá de ser informado sobre qualquer movimentação financeira de americanos em fundos de investimento no exterior, para evitar sonegação e evasão; KPMG alerta sobre riscos para o País

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O volume de investimento norte-americano no mercado brasileiro poderá cair a partir do próximo ano em função de uma nova regulamentação imposta pelo governo dos Estados Unidos, a Fatca (Foreign Account Tax Act). Pela legislação, o governo deverá ser informado sobre qualquer movimentação financeira de americanos em fundos de investimento no exterior. A intenção é evitar sonegação e evasão fiscal.

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Segundo a empresa de auditoria KPMG, a adaptação à legislação exigirá mudança nas estruturas operacionais das gestoras dos fundos de investimento no Brasil. Em reunião com cerca de 40 clientes, a KPMG alertou para o pouco tempo disponível para que sejam instaladas as estruturas e processos adequados às novas regras. "Caso não haja adaptação, o investimento americano no Brasil certamente ficará comprometido", afirmou o chefe global de gerenciamento de fundos de investimento da KPMG, Tom Brown, após participar do evento.

A Receita Federal do Brasil mantém negociação com o fisco americano para chegar a um acordo sobre a troca de informações entre as instituições financeiras dos dois países. Para Brown, este será um processo demorado, embora o prazo-limite para a conclusão e aprovação da Fatca pelo congresso americano seja o próximo ano. O texto atual da legislação prevê uma penalidade para os investidores que não cumprirem as regras previstas de 30% do total de rendimentos de fonte norte-americana de investimento.

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