Banco do Brasil negocia financiamento a infraestrutura em São Paulo

O Banco do Brasil (BB) e o governo de São Paulo negociam um financiamento bilionário para obras de infraestrutura no Estado. Os recursos virão de captação externa, mediada pelo banco estatal junto a financiadores do mercado internacional, conforme apurou o iG.

Leia também: Governo eleva para R$ 42 bilhões pacote para infraestrutura dos Estados

O aporte deverá ser maior que os R$ 3,6 bilhões repassados para 14 projetos no Rio de Janeiro no início de março, em operação na qual o BB atuou como intermediador do Estadopara levantar recursos com juros baixos diretamente no mercado financeiro. Nesse caso, o governo do Rio ofereceu as garantias para cumprir as exigências de risco estabelecidas pelo financiador.

A operação fluminense é modelo para o empréstimo paulista e de outros quatro estados que negociam o suporte do BB para obter crédito similar. O banco, contudo, não entende a mediação permitida pela resolução 3.844 do Conselho Monetário Nacional (CMN) como uma nova linha de crédito. Isto porque, o banco não irá alocar recursos próprios para que os estados formulem pedidos de empréstimos.

O crédito que São Paulo negocia segue fórmula similar à praticada por empresas privadas. O Estadoelabora um pedido de financiamento conforme as regras do emprestador, oferecendo as garantias exigidas. O BB atua como consultor financeiro e, após o governo paulista apresentar as garantias, a Secretária do Tesouro Nacional reavaliará o processo carimbado pelo BB para permitir a transação. Caberá ao Tesouro definir se as garantias do Estadosão consistentes para a tomada de recursos externos, o que retira do BB qualquer responsabilidade em caso de não pagamento da dívida contraída.

MG tem aval do Planalto

O iG apurou que o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, recebeu aval do Palácio do Planalto para utilizar o Banco do Brasil para obter crédito no exterior.

Uma conversa sobre a aplicação do modelo fluminense no Estadojá ocorreu entre a área técnicas do banco e a equipe econômica mineira. Por ora, contudo, Minas precisa saldar débitos com o Tesouro Nacional para acessar financiamento mais barato por meio do levantamento internacional via BB.

A captação externa foi apresentada como uma forma de Minas elevar a cota de R$ 3 bilhões autorizada pelo Ministério da Casa Civil para empréstimo internacional por meio do BNDES, do BID e da Cooperação Andina de Fomento (CAF), realizada na semana passada. O montante é o teto que o Estadopode obter lá fora para seus projetos. A aprovação da tomada desse valor foi enviada por Anastasia para aprovação da Assembleia Legislativa.

Dinheiro pode esperar 2º turno das eleições

Apesar de a modalidade de financiamento não ser propriamente uma linha de crédito do Banco do Brasil, a instituição estatal já trabalha com a intermediação financeira como uma nova modalidade de atuação estratégica.

O foco será suprir a demanda dos estados por crédito mais barato que o ofertado internamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a cada ano mais direcionado para ser o patrocinador oficial do setor privado.

O levantamento externo também é visto como uma forma de auxiliar os estados a encontrarem no mercado internacional o dinheiro que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial regulam com mais rigor em meio às crises nos países desenvolvidos.

A liberação de financiamento para São Paulo e os outros quatro estados está sendo tocada com velocidade pela equipe da diretoria de governo do BB.

O banco tem até 7 de julho para concluir o repasse. Caso contrário, a transação não poderá ser finalizada até a realização do segundo turno das eleições municipais prevista para o início de novembro, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pressa maior é para aprovar o crédito para São Paulo, cuja prefeitura da capital é a joia da coroa que o partido da presidenta Dilma Rousseff (PT) alveja para pleito de 2012.