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Mecanismo de salvaguarda é ponto de conflito nas negociações da OMC

O mecanismo de salvaguarda que permite aos países em desenvolvimento aumentar suas tarifas aduaneiras em caso de uma enxurrada de importações de produtos agrícolas se mostra nesta terça-feira como a principal pedra no sapato dos ministros das negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio).

AFP |

"Eles estão discutindo neste momento para tentar ao mesmo tempo proteger os pequenos agricultores e evitar a interrupção dos fluxos das trocas comerciais. Não é algo simples", resumiu à AFP o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

Este ponto-chave das negociações demonstra divisões dentro do grupo das sete principais potências comerciais (EUA, UE, Brasil, Índia, Japão, Austrália e China) e entre os países em desenvolvimento.

A Índia, a China, a Indonésia, a Turquia, as Filipinas e os outros países do G33 (grupo dos países em desenvolvimento muito dependentes de alguns produtos agrícolas) exigem que o mecanismo de salvaguarda possa ser disparado o mais rapidamente possível, quando o fluxo das importações colocar em risco sua produção.

"Eu não quero colocar em perigo a segurança alimentar de milhões de camponeses", insistiu o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath.

"Os EUA procuram favorecer seus interesses comerciais, e eu procuro proteger o nível de vida e a segurança dos produtores", disse Nath nesta terça-feira pela manhã.

O arroz para a Índia, a China, a Indonésia ou as Filipinas, os óleos vegetais para a Índia, a carne para a Coréia do Sul são produtos que estes países querem proteger do fluxo das importações excessivas.

"Na Indonésia, onde a população é majoritariamente rural, o principal cultivo é o de arroz. A Indonésia quer garantir que seu mercado interno seja estável", explicou Carin Smaller do Instituto para as políticas agrícolas e comerciais (IATP).

"A Indonésia teme, além disso, que em caso da disparada das importações ela se veja confrontada às violências sociais", acrescentou.

Diante das repercussões do mecanismo de salvaguarda, os exportadores de produtos agrícolas, como EUA, Austrália, mas também países emergentes como Uruguai, Paraguai e Brasil, desejam que este dispositivo seja acionado somente em caso de extrema necessidade.

"Indicamos há muito tempo que o SSM (o mecanismo de salvaguarda), se não for bem elaborado, vai colocar em risco os interesses de exportação de países em desenvolvimento como Uruguai e Paraguai", declarou o embaixador do Uruguai na OMC, Guillermo Valles.

Na primeira proposta do diretor geral da OMC Pascal Lamy, o mecanismo de salvaguarda podia ser acionado a partir de 40% de fluxo suplementar das importações. Esta proposta havia sido aceita pelos EUA, o Brasil ou a Austrália, mas rejeitada pela Índia e a China, que considerou este percentual muito baixo, e pelo Uruguai e o Paraguai, que o acharam muito elevado.

O G33 pediu que o mecanismo de salvaguarda possa ser disparado a partir de 10% das importações suplementares, e possa ser cada vez mais incisivo a medida que os fluxos de importações forem aumentando.

Na manhã desta terça-feira, uma nova proposta foi colocada sobre a mesa de discussões após o impasse da véspera sobre esta questão e ainda é tema das discussões do início desta tarde.

ama/lm

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