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Material de construção terá acesso ao microcrédito

BRASÍLIA - O governo decidiu incentivar a venda de material de construção, segundo informou ontem a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). A primeira medida, segundo a parlamentar, será a inclusão desse tipo de produto na lista de bens que podem ser adquiridos com financiamento do microcrédito a partir da exigibilidade de 2% dos depósitos à vista.

Valor Online |

A segunda será facilitar ao acesso da linha de crédito (até R$ 25 mil) chamada Construcard, da Caixa Econômica Federal, aceitando como garantidora de parte da dívida a loja que vende o material.

Ideli revelou ontem que teve reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e que essas medidas teriam sido aprovadas. Ainda não houve decisão sobre uma segunda rodada de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre material de construção. O governo, de acordo com a senadora, avalia os efeitos da renúncia fiscal e a estratégia de pressionar os governadores, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para que desoneração proporcional seja aplicada ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o Banco Central, a exigibilidade de 2% dos depósitos à vista representou, em dezembro, R$ 2,426 bilhões, mas somente R$ 1,326 bilhão foram aplicados em linhas do microcrédito. A diferença (R$ 1,1 bilhão) ficou no BC sem remuneração. No microcrédito, os beneficiados têm de ganhar até cinco salários mínimos.

A facilitação do crédito para pessoas de baixa renda comprarem material de construção já tinha sido defendida pelos empresários do setor em recente reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Naquela oportunidade, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco ), Claudio Elias Conz, argumentou que era necessário reduzir o risco dos bancos nos financiamentos para a compra de produtos do setor.

Para a Anamaco, é um avanço simplificar e desburocratizar as operações, fazendo com que a loja garanta parte do crédito. Conz sustentou que o papel dos bancos públicos, principalmente da Caixa Econômica Federal, é fundamental. O comércio de material de construção, segundo a entidade, tem inadimplência muito baixa e poderia dividir o risco nessas operações. O varejo representa 77% do PIB da construção civil.

Um pacote de estímulo à construção civil está sendo preparado e deve ser anunciado semana que vem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No âmbito dessas medidas, espera-se um ataque ao déficit habitacional, a ampliação das concessões de rodovias, um novo grupo de obras em estradas, portos e ferrovias, o trem-bala Rio-São Paulo e um conjunto de mobilidade urbana (transportes) para as 12 cidades que vão receber jogos da Copa de 2014.

O conjunto de medidas conhecido como Habitação de Interesse Social (HIS) está entusiasmando os empresários da construção civil. A idéia do governo é financiar, em 2009, 900 mil residências, o que significa aumento de 50% sobre esse segmento do crédito em 2008. O volume total emprestado em 2008 foi de cerca de R$ 30 bilhões.

(Arnaldo Galvão | Valor Econômico)

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