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Marca rapadura volta a pertencer ao Brasil

A marca rapadura voltou a pertencer ao Brasil. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), a empresa alemã Rapunzel Naturkost aceitou retirar de forma voluntária o registro da marca rapadura, que havia feito em 1989, nos Estados Unidos e na própria Alemanha.

Agência Estado |

A decisão foi informada, segundo a OAB-CE, esta semana ao Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o diplomata Fábio Schmidt, da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do Ministério das Relações Exteriores, após negociação, a empresa aceitou proposta do ministério para que fosse retirado o registro do nome rapadura e fosse feito outro da marca "rapadura rapunzel", de forma composta.

A OAB-CE havia encaminhado, no dia 12 de junho do ano passado, notificação extrajudicial às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos no Brasil e ao Ministério das Relações Exteriores questionando o registro comercial indevido da marca "rapadura". A OAB-CE argumentou que o procedimento, além de ferir normas do direito internacional, refere-se a um produto vinculado ao patrimônio histórico e cultural dos países da América Latina, sobretudo da região do Nordeste brasileiro.

Além disso, a notificação da Ordem afirmou que o registro indevido estava prejudicando os produtores da rapadura, que são obrigados a pagar uma taxa para a Rapunzel no caso de exportarem para um dos dois países onde a marca foi registrada.

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