BRASÍLIA - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara promove nesta manhã audiência pública com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o modelo de fundo soberano que o governo federal pretende implantar no Brasil. O requerimento é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

O fundo soberano é um tipo de fundo de investimentos administrado pelo governo de um país para ser aplicado no mercado, que usa geralmente reservas internacionais ou parte da arrecadação fiscal em sua composição.

A proposta para a criação do fundo soberano no Brasil deverá ser encaminhada ao Congresso depois da votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O novo fundo será constituído, inicialmente, por recursos correspondentes a 0,5% do PIB (cerca de US$ 8,6 milhões), por meio, principalmente, da aplicação de parte do superávit primário. A previsão é de aumentar esse percentual, no futuro, com a incorporação de receitas da exploração de petróleo.

Pedro Eugênio avalia que o fundo terá impacto sobre a política cambial, a dívida pública e a capacidade de o país financiar exportações e inversões brasileiras no exterior. Outros países já dispõem de fundos soberanos, que funcionam, inclusive, como fonte para fortalecer sistemas previdenciários nacionais , observa.

(Agência Câmara)

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