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Mantega diz que não usará ativos para cobrir prejuízos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, que o governo não vai usar seus ativos para cobrir o prejuízo de empresas e instituições financeiras que investiram em operações de risco. De acordo com ele, quem se beneficiou ao longo dos últimos anos não pode querer socorro do governo num momento de perdas.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

 

"Não colocaremos ativos para cobrir prejuízo", disse, acrescentando que as empresas que tiveram prejuízo por endividamento em dólar no mercado de derivativos vão ter que buscar auxílio junto aos bancos.

FGTS e construção civil

Em sua última fala na Comissão Geral da Câmara, Mantega disse que o governo estuda a possibilidade de usar recursos do FGTS para financiar a construção civil. De acordo com ele, cerca de R$ 3 bilhões seriam usados para dar capital de giro e manter o setor funcionando no final de 2008. "O setor de construção absorve muita mão de obra e é poupança para quem compra [imóveis]", disse.

Em relação à agricultura, o ministro estuda ampliar de 65% para 70% a poupança rural, o que liberaria mais recursos para o setor, uma vez que em meio à crise os bancos privados não estão liberando os recursos necessários para o setor.

"O Banco do Brasil (BB) entrou com sua parte [de recursos para o Plano Safra], mas os privados, nesse stress agudo e passageiro, ficaram (liberaram) com menos recursos. Nós estamos tomando medidas, o BB é o maior emprestador. Desembolsou quase 5 bilhões mais cedo.", explicou.

Desaceleração da economia chinesa

Questinado sobre os impactos de uma possível desacelaração da economia chinesa, Mantega ponderou que o Brasil poderia ser "enxurrado" com produtos a preços "aviltantes".

"Uma possibilidade é que a economia chinesa, tendo diminuição do mercado, resolva exportar produtos excedentes a preços aviltados. Estamos alerta e não permitiremos que a economia seja inundada com produtos a preços aviltados. É suposição, não está acontecendo, se acontecer tomaremos medidas para evitar", disse.

Para o ministro, o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava cerca de R$ 40 bilhões ao ano, trouxe prejuízos à área de saúde no Brasil. "Aparentemente a retirada da CPMF não causou nenhum problemas. Mas aqui vejo a bancada da saúde, que sabe que sim, que causou dano a saúde, pois não recebeu recursos que receberia. Se para os senhores não é dano, temos uma divergência fundamental", disse.

Situação da economia brasileira

Mantega voltou a dizer que não existe um risco de insolvência na economia brasileira, mas sim de liquidez. "No capitalismo, sempre algum setor pode apresentar [problema de solvência], mas não vejo um problema sistêmico, sim o problema de liquidez. Bancos médios e pequenos não têm problemas de insolvência, mas de liquidez", ponderou.

Antes de ser novamente interpelado pelos deputados, Mantega disse que a política fiscal brasileira está sólida e que a ampliação de 0,5 ponto percentual no superávit primário, feito em julho passado, acabou por fortalecer o País frente a crise.

"Essa medida foi tomada logo no meio do ano, antes do agravamento da crise, quando a crise ainda era suave, foi um movimento de precaução, que se antecipou a problemas maiores que viriam", disse.

O ministro ainda disse que, apesar da crise, o governo mantém sua meta de zerar o déficit nominal em 2010. "Temos condição de alcançar essa meta com nosso comportamento fiscal adequado".

Criação de vagas no setor público

Outro tema abordado pelos parlamentares foi a criação de novas vagas no serviço público em meio à crise. Mantega disse que os gastos com pessoal, apesar de não estarem subordinados a sua pasta, não passam de 4,55% do PIB, contra, segundo ele, 4,9% do governo anterior.

O ministro ainda foi criticado por parlamentares da oposição por estar sendo "otimista demais" com os efeitos da crise no Brasil. Ele respondeu alegando que, enquanto "analistas que ganham fortunas para fazer análises" disseram que o Paós cresceria de 3 a 3,5% em 2007.

"Peguem os analistas que são pagos regiamente pelas empresas, eles falavam de 3, 3,5%. Eu dizia 5%, cresceu pouco mais que isso. Não é otimismo, é realismo", disse.

De acordo com o ministro, a "inércia" pelo bom desempenho da economia em 2007 e a expansão nos primeiros trimestres do ano devem conter a crise.

"Para 2008 podemos manter as mesmas projeções e os mesmos cenários, pois a economia cresceu bastante. Mesmo com a desaceleração devemos terminar o ano em torno de 5%. Para 2009 será mais difícil atingir o crescimento de 5%, e portanto haverá algo entre 4 e 4,5%", disse.

A crise de 2008 em comparação às anteriores

Ao inicio de sua apresentação, Mantega fez uma comparação da crise atual com as que aconteceram nos anos 90. Para ele, sempre se falou em bilhões, mas agora chegou-se na casa dos trilhões. Ele destacou que a mais parecida das crises foi a de 1929, por causar tamanha repercussão no mercado internacional. Apesar disso, o ministro disse que a fase aguda está sendo superada.

"Não acredito que a crise esteja acabando, é crise prolongada que ainda vai dar muita dor de cabeça, muito trabalho, mas com as medidas adotadas pelos Países a fase mais aguda deve ter sido superada, vai ter volatilidade nos mercados, mas sinto acomodação".

Nesse sentido, Mantega admitiu que, "na segunda fase da crise" deve haver escassez de crédito para o mercado internacional e para as exportações brasileiras, o que deve encarecer todo o sistema produtivo. "O grande impacto é que secaram as linhas de crédito para o comércio exterior. São linhas tradicionais e seguras, porque financia exportação. Elas desapareceram, foram reduzidas e aumentou a restrição de liquidez para as firmas brasileiras", disse.

O ministro também disse que tanto a economia Americana quanto da União Europeia devem entrar em recessão, ou seja, ter o chamado "crescimento negativo" por dois ou mais trimestres consecutivos.

Henrique Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participou da sessão antes de Mantega e disse que a economia foi irrigada em US$ 22,8 bilhões para tentar conter a alta do dólar. Ele destacou US$ 12,8 bilhões em contrato de swap cambial e a venda de US$ 3,2 bilhões das reservas internacionais.

Além disso, o BC promoveu leilões de US$ 3,7 bilhões em linhas externas e de US$ 1,6 bilhão numa operação direcionada ao comércio exterior. Não o bastante o Banco deixou de renovar contratos de swap cambial reverso no valor de US$ 1,5 bilhão.

Apesar do volume das operações, Meirelles comentou que os países desenvolvidos já gastaram cerca de US$ 600 bilhões para a recapitalização dos bancos. Somente os Estados Unidos, que prevê gastos de US$ 850 bilhões em seu pacote anticrise, destinou US$ 250 bilhões para esta modalidade.

No inicio de sua apresentação, Meirelles destacou a gravidade da crise internacional e disse que o Brasil não foi severamente afetado por uma série de ações tomadas ao longo dos anos.

Ele citou a desindexação da dívida interna ao dólar, fazendo com que o País passasse para credor na moeda estrangeira. Destacou também a formação de reservas internacionais e a redução da dívida externa.

Além disso, Meirelles comentou que o depósito compulsório que os bancos devem ter junto ao BC, que no Brasil chega a 53% - um dos mais altos do mundo ¿ garantem a liquidez na economia, uma vez que o governo tem o poder de baixar esse percentual e liberar dinheiro de imediato no mercado.

Situação do crédito

Meirelles também deu dados preliminares sobre a retração do crédito no País. De acordo com ele, nos oito primeiros dias úteis do mês houve uma queda de 13% nos recursos emprestados quando comparado com o volume de setembro.

Apesar do número, Meirelles alegou que somente com o fechamento do mês vai ser possível avaliar se realmente haverá uma retração. "Como eu disse, são dados preliminares, temos que aguardar".

Ao final de sua apresentação na Câmara, o presidente do BC defendeu a aprovação do Fundo Soberano do Brasil e da MP 442, que autoriza o Banco do Brasil a fazer empréstimos em dólar. De acordo com ele, com as medidas adotadas pelo governo, "a liquidez será reestabelecida".

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