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Mantega confirma plano de priorizar resultado nominal em 2010

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo passará a perseguir o resultado nominal do setor público consolidado como esforço fiscal. Oficialmente, a mudança ocorrerá a partir de 2010, quando ele espera que essas contas, tenham superávit, e não déficit.

Valor Online |

No resultado nominal consolidado são consideradas as receitas e despesas das três esferas de governo e suas estatais, acrescidas dos gastos com juros.

Mantega explicou que se trata de uma reestruturação contábil e que, até 2010, a economia para despesas com juros da dívida (superávit primário), indicador usado há anos para medir o resultado fiscal do governo, será mantido.

"Não vamos eliminar o primário nem o operacional", disse o ministro. "São conceitos que ficam. Vamos é dar maior importância, valorizar e olhar mais, daqui para frente, o resultado nominal."

Ele disse, ainda, que o caminho para déficit nominal zero nas contas públicas será segurar gastos correntes do governo e, depois que terminar esse ciclo inflacionário, o Banco Central vai voltar a reduzir juros.

Os últimos dados disponíveis apontam que o resultado nominal do setor público era equivalente a 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB) até junho.

O ministro disse que será criado um grupo de trabalho para alterar a contabilidade pública, de forma a obter um alinhamento com a nova contabilidade internacional, cujas novas normas já estão em vigor para o setor privado. "Isso vai demorar algum tempo, porque não é algo que se faça do dia para a noite", explicou.

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