Mantega prevê menor especulação com novas taxas cambiais
Cobrança extra vale para novos contratos futuros de venda de real, que atualmente somam US$ 25 bilhões
As novas medidas cambiais adotadas hoje devem reduzir as pressões especulativas sobre valorização ainda maior do real, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, as medidas vão diminuir a posição “vendida” em real no mercado futuro. “Vamos cobrar pedágio das posições vendidas em excesso”, diz Mantega. Atualmente, os bancos têm uma aposta total de US$ 25 bilhões na desvalorização ainda maior do dólar em derivativos, segundo o ministro. Esses contratos não serão afetados, mas apenas os novos.
Pelas medidas anunciadas hoje, o governo poderá elevar em até 25% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de posições líquidas vendidas em câmbio futuro - aquela posição que não tem equivalente em volume previsto em exportações. “Com essa medida, vamos tirar uma parte da rentabilidade da especulação.”
A outra medida é a exigência de que contratos futuros de câmbio sejam necessariamente registrados na BM&FBovespa, na Cetip ou em outra instituição. Hoje, contratos de câmbio futuro podem ser fechados entre duas partes em balcão sem, necessariamente, informar nenhuma instituição. Agora, eles são obrigados a informar.
Mantega afirmou também que o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar custos adicionais para contratos futuros especulativos de câmbio. Hoje, por exemplo, um banco pode adquirir uma posição vendida de US$ 1 milhão no mercado futuro, mas, para isso, têm de depositar margem de apenas R$ 50 mil (cerca de 5%) na bolsa.
Com a novidade, o governo poderá criar margens adicionais para esses contratos, também para aumentar os custos da operação e conter a especulação. Ou seja, se a bolsa cobra 5% e o governo passar a cobrar 10%, o contrato futuro exigirá margem efetiva de 15% do valor do contrato. “Esperamos com isso que haja uma desvalorização do real ou não-valorização do real.”
O ministro assegurou que os exportadores não serão abalados pela medida. “Não é verdade que essa medida atrapalhe o hedge (contrato futuro feito para reduzir exposição a riscos cambiais). Porque quem faz o genuíno hedge não tem problema. O problema é quando esse exportador resolve especular. Esse será penalizado.”
O produtor brasileiro que tiver um contrato futuro, porém, terá de provar que tem contratos de exportação em valor equivalentes para não ser taxado, portanto.
No início da manhã, empresas mostraram ansiedade com a possibilidade de escassez de contrapartida no mercado financeiro para fechar mesmo os contratos futuros de câmbio para hedge. Ao restringir a especulação, o governo poderá diminuir a liquidez do mercado, ou seja, a facilidade do exportador em encontrar alguém no mercado que aceite aposta contrária à dele, justamente para reduzir o seu risco de receber pela exportação no futuro por câmbio incerto.