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Mangabeira Unger quer regularizar situação fundiária da Amazônia

São Paulo, 04 - O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje que pretende regularizar os problemas fundiários existentes na região Amazônica e que essa é a principal prioridade entre as iniciativas que pretende colocar em prática. Em sua opinião, a regularização das terras na região é fundamental para garantir uma produção e o desenvolvimento sustentável da floresta, incluindo o agronegócio.

Agência Estado |

"Sem isso, nada mais funcionará", disse o ministro após a reunião do Conselho Superior de Agronegócio (Consagro), em São Paulo.

O ministro disse que apenas 5% das terras particulares da Amazônia estão com a situação fundiária regularizada e que essa instabilidade gera uma insegurança sobre o direito a propriedade privada que torna "mais fácil saquear do que produzir". Entre as medidas que deverão ser propostas pelo ministro está a simplificação de legislações sobre a posse de terras.

Sobre o futuro do agronegócio, o ministro disse que o Brasil foi para o primeiro plano da agricultura mundial sem organizar a base de uma agricultura moderna. Para ele, é preciso superar algumas contradições ideológicas para que o Brasil possa ser líder em produção, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do setor e preservação do meio ambiente. "Para isso é necessário fazer basicamente duas obras, uma física e outra estrutural", disse Unger.

O ministro explicou que a obra física passa pela recuperação de pastagens, substituição gradual de uma pecuária extensiva para uma intensiva, eliminação da dependência externa de fertilizantes e mudanças no sistema de comercialização. Segundo ele, a idéia é organizar a coordenação entre Estado e produtores, organizando o sistema de comercialização, extensão rural e política de preços mínimos.

Na obra estrutural estaria envolvido o fortalecimento do cooperativismo e o estímulo à concorrência cooperativa. "Nesse ponto estariam envolvidos flexibilidades jurídicas e econômicas para que os produtores possam competir e cooperar ao mesmo tempo", disse.

Consagro

Para o presidente do Consagro, o ex-ministro Roberto Rodrigues, a importância do discurso de Unger está relacionada com a clareza com o que o governo vê a situação do agronegócio. "O problema é que existe um discurso de integração, mas, na prática, não é isso que ocorre. Existem ações que vão na contramão desse discurso como a criação de novos ministérios e um novo decreto sobre reserva legal, por exemplo", disse Rodrigues. Ainda assim, o ex-ministro disse ter confiança nos projetos de Unger e espera que ele tenha força para colocá-los em prática.

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