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Mais países devem ter política fiscal anticíclica

O megapacote de US$ 586 bilhões adotado ontem pela China para tentar aliviar os efeitos da crise internacional é um exemplo de política fiscal anticíclica, uma tendência amplamente discutida durante a reunião do G-20, realizada no fim de semana no hotel Hilton, em São Paulo. A China saiu na frente, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Agência Estado |

"Outros países também começaram a fazer políticas anticíclicas, diminuindo impostos, aumentando gastos, aumentando investimentos. Essas são as formas tradicionais."

Os representantes da China na reunião do G-20 informaram sobre o pacote maciço de ajuda econômica, com foco na agricultura, conforme publicou o Estado em sua edição de ontem. Outros países, como Austrália e México, devem ir na mesma direção. De acordo com Mantega, os ministros do G-20 apóiam a adoção de políticas fiscais anticíclicas, desde que isso não traga desequilíbrio às contas de cada um. Mantega acrescentou que os países estão recorrendo a esse arsenal diante da constatação de que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para manter o ritmo do crescimento econômico.

O Brasil, disse Mantega, não vê no momento a necessidade de adotar uma política fiscal anticíclica forte. "Não temos no Brasil uma queda do nível de atividade que nos leve à necessidade de fazer essas políticas", afirmou. "Se for necessário, estaremos dispostos também a aumentar investimentos públicos, sempre procurando preservar ao máximo possível o nosso equilíbrio fiscal."

Por enquanto, porém, o governo brasileiro não vê necessidade de abrir mão das metas fiscais fixadas para 2008 e 2009, segundo o ministro. Ou seja, não haverá no momento uma ampliação de gastos ou corte nos impostos de tal ordem que o saldo das contas públicas ao final do ano fique menor do que a meta. Mas, segundo Mantega, o governo já adotou ao menos uma medida anticíclica: o adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, anunciado na última quinta-feira. Outras medidas na área fiscal estão em estudo, disse o ministro.

O governo brasileiro deixou clara sua intenção de adotar políticas anticíclicas no documento que elaborou com propostas para a reunião de chefes de Estado do G-20, que será realizada em Washington no próximo fim de semana. Nele, defende a adoção desse tipo de medida "sem estigmas ou restrições de natureza ideológica".

Embora tenham apoiado políticas fiscais anticíclicas, os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20 alertaram para o risco de provocarem desequilíbrio orçamentário. Pediram até aos organismos multilaterais de crédito para que ajudem os países, principalmente os mais pobres, a manter suas contas em ordem.

Segundo um dos participantes da reunião, os representantes da Rússia teriam avaliado que, mal usado, o aumento de gastos públicos pode provocar uma nova bolha econômica. Teria partido da Rússia também uma proposta mais rigorosa: a adoção, em nível mundial, de padrões fiscais e financeiros nos moldes do acordo de Maastricht (que estabeleceu o padrão para a União Européia).

Questionado, Mantega considerou a proposta boa, mas ponderou que poderá ser um empecilho para o aprofundamento das políticas anticíclicas.

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