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Maioria no STF vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - O julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi suspenso nesta tarde pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com oito votos a favor da delimitação da área de forma contínua, como defendia a maior parte dos índios. A maioria foi mais que assegurada, já que o STF possui 11 ministros.

Valor Online |

O adiamento ocorreu porque o ministro Marco Aurélio Mello manteve o pedido de vista que já havia antecipado na primeira parte da sessão, nesta manhã.

Os votos finalizados foram os dos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Ainda devem votar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Vale ressaltar que, até que o resultado final seja proclamado, os ministros podem mudar seus votos.

Um dos que defendeu a demarcação contínua da reserva, Joaquim Barbosa afirmou em seu voto que são "meramente especulativos" os argumentos de que a reserva única afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. "A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado", argumentou.

O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região "tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região". Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.

A ministra Cármen Lúcia, que também acompanhou o voto do relator, apresentou uma ressalva em relação à retirada imediata de todos os não-índios da reserva.

"As comunidades não precisam ser apartadas", afirmou, em provável referência aos não-índios casados com indígenas, que teriam que deixar a área se a demarcação contínua for confirmada sem modificações.

(Valor Online, com Agência Brasil)

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