O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu hoje uma mudança no conceito de informalidade de mão-de-obra no País. A alteração, que ainda é discutida pelos técnicos do Ministério do Trabalho e não tem data para ser adotada, implicaria numa redução do porcentual atual de 47% da População Economicamente Ativa (PEA) cuja renda mensal se origina de atividades informais, ou seja, em que não há carteira de trabalho assinada.

Lupi acredita, por exemplo, que os profissionais autônomos, que trabalham por conta própria e mantêm contribuições autônomas para a Previdência Social não devem ser classificados como informais. "Isso nos daria um retrato mais real do mercado de trabalho, possibilitando a adoção de políticas públicas mais efetivas", afirmou.

Embora reconheça que essa ainda é uma idéia embrionária, Lupi aposta que poderá começar divulgar algumas mudanças nesse sentido a partir de 1º de maio, quando espera publicar os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A Rais é um diagnóstico mais amplo do mercado de trabalho formal do País elaborado anualmente e inclui, além das contratações e demissões pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os dados sobre admissões e dispensas no serviço público civil e militar.

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