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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu ao crescimento econômico generalizado o fato de ter-se registrado no mês passado o melhor resultado para meses de julho na criação de empregos com carteira assinada no País. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram abertos no País, em julho, 203.

218 postos de trabalho formais. No acumulado do ano de janeiro a julho, o total acumulado é de 1.564.606 de vagas formais - o que é o melhor resultado da série histórica para o período. "Graças ao bom Deus, tivemos mais um recorde na geração de empregos", comemorou o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.

O setor de serviços - que, em julho, abriu 51.292 empregos e, no período acumulado desde o início do ano, 490.105 - é o que mais se destaca na contratação de novos empregados. E, nesse setor, os segmentos que mais contrataram foram os de administração de imóveis, alojamento e alimentação.

A construção civil é o segundo setor de maior destaque, segundo o Caged, com abertura de 35.078 postos de trabalho apenas em julho e de 232.231 no período de janeiro a julho. Lupi afirmou que o bom desempenho do setor da construção civil está relacionado à ampliação da oferta de financiamentos imobiliários e também ao andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministro, é nesse setor que há maior falta de mão-de-obra qualificada e, por isso, foi a área escolhida para o lançamento dos primeiros cursos de qualificação de trabalhadores com vistas ao PAC. Lupi disse esperar que, até outubro, esses cursos estejam funcionando.

Sindicatos

Lupi afirmou que a Portaria 186, por ele assinada em abril deste ano, torna mais rígidas as exigências para abertura de novos sindicatos. Em resposta a uma pergunta sobre reportagem de hoje do jornal O Globo, o ministro negou que, em razão da portaria, esteja havendo uma proliferação de novas entidades sindicais, interessadas no recebimento de parcelas do imposto sindical.

"A portaria estabeleceu regras e torna mais rigorosa a (concessão para) abertura", afirmou Lupi. A atribuição do Ministério do Trabalho de conceder novos registros está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas, segundo o ministro, "faltava uma regulamentação".

Lupi acrescentou que a portaria tem também o objetivo de tornar mais claras as regras para que o ministério faça a mediação de eventuais conflitos nos processos de abertura de novas entidades sindicais. Segundo Lupi, a mediação é uma atribuição que sempre foi desempenhada pelo ministério, mas "por critérios subjetivos".

"Não estamos usurpando o poder de ninguém, porque, além de conceder os registros (para novas entidades), o ministério também mediava os conflitos, só que não havia um disciplina sobre como isso deveria ser feito", afirmou o ministro.

Após a portaria, segundo Lupi, o Poder Judiciário continua sendo a última instância para resolver os conflitos, como era antes. O ministro afirmou que, desde que assumiu o Ministério do Trabalho, em março do ano passado, foram feitos 3.474 pedidos de registros de novos sindicatos. Desse total, 2.073 foram negados; 63 foram aprovados; e o restante continua sob análise. Lupi, porém, não especificou com qual período estava comparando o total de 3.474 pedidos.

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