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Lula vai destacar pré-sal em discurso no 7 de Setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar o 7 de Setembro, Dia da Pátria, para fazer um pronunciamento em tom nacionalista, enaltecendo as descobertas de petróleo na camada pré-sal. Na linha O petróleo é nosso, Lula pretende dizer, em cadeia nacional de rádio e TV, que o Brasil vive um momento histórico porque as jazidas representam um desafio para o País distribuir sua riqueza de uma nova maneira, resolvendo os problemas da população mais carente.

Agência Estado |

O tom do pronunciamento foi detalhado por Lula na reunião do Conselho Político do governo, há três dias, no Palácio do Planalto. Diante de presidentes e líderes de partidos aliados, Lula afirmou que será preciso mudar a Lei do Petróleo e destinar o dinheiro arrecadado com os royalties da camada pré-sal para investimentos sociais, principalmente em educação.

"Os recursos serão investidos maciçamente em benefício da população, para o combate à pobreza", disse o deputado Maurício Rands, líder do PT na Câmara e um dos integrantes do Conselho Político. "O presidente está convencido de que é preciso resgatar a dívida que o País tem com o povo mais humilde", afirmou.

Apesar dos desmentidos oficiais do presidente, prevalece a idéia do governo de criar uma empresa 100% estatal para administrar as reservas do pré-sal. Até agora, o modelo que inspira o governo é o da Noruega, onde uma estatal enxuta, a Petoro, não explora o petróleo como a Petrobras, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Lá, os recursos vão para um fundo previdenciário.

A oposição capitaneada pelo PSDB, porém, já começou a bombardear a proposta de uma nova estatal, sob alegação de que se trata de um projeto "eleitoreiro" para empregar petistas. "Esse é um argumento de idiota porque não se trata de uma discussão sobre estatismo", rebateu o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"O Brasil dispõe de jazidas de petróleo e estamos discutindo qual efeito essa descoberta vai ter sobre a economia e a sociedade nos próximos 20 ou 30 anos. Aliás, talvez nos próximos 200 anos não apareça outra chance como esta." Ele frisou que o governo Lula não vai se beneficiar da exploração do pré-sal.

Até o momento, o governo ainda não bateu o martelo sobre nenhum detalhe do novo marco regulatório para a exploração de petróleo, informou ele. "No momento, estamos tentando dar aos ministros uma uniformidade de conhecimento sobre as coisas que ainda vamos discutir", disse. As reuniões do grupo interministerial do pré-sal têm cumprido apenas essa finalidade informativa, explicou. Um novo encontro desse grupo foi realizado ontem à noite, sob o comando da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mais adiante, o grupo interministerial vai refinar as propostas.

O presidente Lula, porém, já avisou aos ministros que vai cobrar, no dia 19 de setembro, a apresentação de uma proposta sobre como o Brasil vai explorar as novas reservas de petróleo e utilizar a riqueza por elas gerada. Segundo Bernardo, o norte das discussões já está definido.

"Queremos que a riqueza seja apropriada, na parcela que couber ao Estado, para servir de alavanca para grandes projetos de desenvolvimento econômico e social", disse. O governo quer investir mais fortemente em educação. Pretende, também, garantir que a exploração do petróleo contribua para o fortalecimento da indústria nacional.

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