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Lula vai ampliar participação nas campanhas de aliados no 1º turno

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ampliar o leque de participações nas campanhas de aliados no primeiro turno das eleições municipais. Além de São Paulo e São Bernardo, o presidente também vai subir em palanques em Recife, Vitória e Natal. Por mim, ele não subia em nenhum. Se tem candidatos brigando pelo direito de usar a imagem do presidente na televisão, que dirá no palanque? O atingido reclama na hora, o visitado vai adorar , resumiu o ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro.

Valor Online |

A coordenação de governo também definiu, em reunião, ontem, no Palácio do Planalto, o formato da reforma política que levará ao Congresso. Para facilitar a tramitação e tentar aprovar algum tipo de mudança na legislação eleitoral, o governo resolveu fatiar as propostas de reforma política em seis anteprojetos.

O cerne da proposta do Executivo será financiamento público de campanha, lista fechada, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira, inelegibilidade de candidatos que respondem a processos penais e fidelidade partidária.

Ao encaminhar os assuntos de forma separada, o Planalto espera acabar com os tradicionais jogos de interesse e negociações casadas, do tipo eu só aprovo o que você quer se você derrubar o que eu não quero , que acabam impedindo a aprovação da reforma. Cada assunto terá sua tramitação. Podemos discutir um assunto hoje e colocar outro ponto em pauta daqui a dois meses, por exemplo , afirmou Múcio.

O formato da reforma foi apresentado ontem por Múcio e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, aos integrantes da coordenação política.

Lula e os demais ministros gostaram da proposta e autorizaram Múcio e Genro a levá-la aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). A tramitação das propostas vai respeitar a vontade dos presidentes do Legislativo. Se eles quiserem que essas iniciativas tramitem em formato de projeto, encaminharemos. Caso contrário, servirão como sugestões a serem incorporadas às demais iniciativas em discussão no Parlamento , disse Múcio, que conhece as resistências do Parlamento às propostas do Executivo em matéria que só diz respeito ao Congresso.

Dentro do formato de reforma pensado pelo governo, dois tópicos foram planejados para facilitar a aprovação em conjunto. Um deles é a chamada cláusula de barreira. Ao invés da regra anterior, 5% - acabou caindo depois para 2,5% dos votos nacionais - a idéia atual é de que os partidos que não elejam pelo menos 10 deputados federais percam o direito ao fundo partidário, ao tempo de televisão e o direito a ter uma liderança parlamentar. Mas os deputados filiados a partidos que não se enquadrarem nessa restrição não ficarão na chuva , como classificou um ministro. Eles poderiam aproveitar a janela de transferência - em data a ser escolhida - para trocar de partido sem descumprir as regras de fidelidade partidária. Dificilmente alguém poderá se nomear como pai dessa reforma. Ela terá que ser fruto de uma ampla negociação entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário , disse Múcio.

(Paulo de Tarso Lyra | Valor Econômico)

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