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Lula também pretende alterar a distribuição dos royalties

BRASÍLIA - Durante reunião do Conselho Político, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende utilizar os recursos advindos da exploração de petróleo dos campos de pré-sal para investir em saúde e educação. O presidente provocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente ao encontro. O Mantega pode vir com essa história de economizar, mas eu quero zerar o déficit de saúde e educação do país com os recursos do pré-sal. Esse dinheiro é do povo brasileiro, que esperou muito tempo por uma chance de resolver esses problemas , disse Lula, segundo um dos presentes.

Valor Online |

O presidente confirmou que estará no dia 2 de setembro no Espírito Santo para a primeira extração de óleo da camada pré-sal do Estado. Também está marcado para o dia 5 de março de 2009 um grande evento para a primeira extração de petróleo de Tupi. Lula disse que fará uma grande festa nesse dia e reiterou que pretende alterar a Lei do Petróleo. Segundo o presidente, a distribuição de royalties é algo que precisa ser mudado. Os governadores não gostam, mas o petróleo é de todo o país , afirmou. A tendência, segundo o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), é que os royalties das reservas atuais permaneçam como estão e os royalties que estão por vir sejam rediscutidos.

Na manhã de ontem, houve mais uma reunião do grupo coordenado pela Casa Civil para tratar da questão do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram apresentados estudos de três grupos formados para analisar o modelos adotados em outros países, como Noruega, Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos. Todos eles criaram fundos no exterior para aplicar os recursos advindos das novas reservas de petróleo. Os Estados Unidos seriam o único país que investiria esses recursos internamente.

Lobão garante, no entanto, que isso não significa que o país repetirá os modelos adotados internacionalmente. Ele admite que um fundo soberano com recursos do pré-sal seria fundamental para assegurar a estabilidade econômica do país. Seria importante também para reduzir o nosso déficit de conta corrente , afirmou o ministro. Caso a decisão seja de fato a pretendida pelo presidente, nada impediria que uma parte dos recursos fosse depositada no fundo e outra parte destinada a investimentos em educação e saúde.

Além da criação ou não do fundo, também foi discutida na reunião a questão das áreas do pré-sal que foram licitadas e as que poderão ser leiloadas futuramente. O próprio tamanho da faixa do pré-sal foi objeto de discussão. Segundo o ministro das Minas e Energia, pode haver um pré-sal estendido , ou seja, a área pode ser um pouco maior do que se imagina, passando dos hoje calculados 107 mil quilômetros quadrados para 160 mil quilômetros quadrados.

Lobão disse que foi adiada para setembro a reunião do Conselho Nacional de Política Energética para decidir a realização da 10ª rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

(Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)

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