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Lula retalia e cancela missão a Quito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a primeira retaliação de seu governo contra um país sul-americano beneficiado pela política externa da solidariedade diplomática. O alvo foi o Equador, de Rafael Correa, que anteontem elevou o tom de ameaça de expulsão da Petrobrás e reiterou a decisão de não permitir mais as operações da Construtora Norberto Odebrecht no país.

Agência Estado |

Ciente da carência de investimentos no setor de infra-estrutura do Equador, Lula suspendeu a viagem de uma missão a Quito do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, marcada para quarta-feira, que trataria do apoio financeiro do Brasil a investimentos para a construção de rodovias. Fez questão também de divulgar a decisão em nota oficial do Itamaraty.

Entre as obras afetadas estão as das rodovias do complexo Manta-Manaus, que ligarão o porto equatoriano de Manta, no Pacífico, ao pólo industrial de Manaus, no Brasil. Por vias diplomáticas, o Planalto também advertiu Correa que, se a Petrobrás for expulsa, o Equador terá obrigatoriamente de ressarcir os investimentos da companhia no país - cerca de US$ 430 milhões, desde 1997.

"A Petrobrás nunca precisou investir no Equador. Se o Equador não quer a Petrobrás lá, a companhia vem embora. Mas o Equador terá de pagar um ressarcimento", afirmou um ministro próximo de Lula. Segundo relatou a fonte ao Estado, o presidente mostrou-se ontem "desapontado" e "decepcionado" com Correa, que prometera uma solução tranqüila para o impasse com as duas companhias durante o encontro privado que ambos mantiveram dia 30, em Manaus.

Na manhã de ontem, ao ser informado sobre o recrudescimento das posições de Quito, Lula convocou o chanceler Celso Amorim. Do encontro saiu a nota oficial com a retaliação, em razão do que foi considerado um ato de traição de Correa.

O texto deixa claro que havia uma espécie de acerto entre Lula e Correa para resolver o problema com as empresas, mas "a expectativa de uma solução" não foi confirmada. Em razão disso, "o governo brasileiro decidiu postergar por tempo indeterminado a ida ao Equador de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes", informou o texto. A nota foi entregue ontem à chancelaria equatoriana pelo embaixador do Brasil em Quito, Antonino Marques Porto-Santos.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty esperam agora que Correa se disponha a desfazer o clima de tensão nas relações bilaterais e passe a negociar sob o arcabouço jurídico empresarial. Um ministro do Planalto disse que o Brasil nunca pretendeu entrar no mérito das questões sobre a atuação da Petrobrás e da Odebrecht no Equador. Mas esperava que as insatisfações não fossem lançadas para a relação bilateral. Na conversa com Correa, em Manaus, Lula reiterou essa expectativa.

A retaliação indicou o equívoco do Planalto ao avaliar que o decreto de expulsão da Odebrecht do Equador, do dia 23, devia-se aos interesses de Correa de ampliar o apoio popular à sua nova Constituição, que seria aprovada por ampla margem em referendo cinco dias depois.

O vice-chanceler equatoriano, José Valencia, disse ontem ao Estado que o país tem alternativas, caso a Petrobrás deixe o país. "Há muito interesse pelo petróleo equatoriano. Temos empresas de todo o mundo interessadas (em operar no Equador), incluindo chinesas e indianas", afirmou.

Ainda ontem, Luiz Mameri, vice-presidente da Odebrecht para América Latina e Angola,expressou a frustração da empresa com a decisão de Correa de manter a expulsão, "apesar da extensa negociação". "Nossa principal preocupação agora são os dois executivos retidos no país", disse Mameri, referindo-se aos dois brasileiros que tiveram os direitos constitucionais suspensos pelo decreto de Correa e estão abrigados na residência da embaixada brasileira. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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