O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a Petrobrás e a Vale se unam para atuar na área de fertilizantes e reduzam, com isso, a vulnerabilidade externa do País no abastecimento desses produtos. "Vamos chamar a Vale e a Petrobrás, porque a nossa agricultura não pode ficar dependente de duas ou três empresas externas", afirmou Lula ontem, durante cerimônia de posse dos novos ministros, no Palácio do Itamaraty.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a Petrobrás e a Vale se unam para atuar na área de fertilizantes e reduzam, com isso, a vulnerabilidade externa do País no abastecimento desses produtos. "Vamos chamar a Vale e a Petrobrás, porque a nossa agricultura não pode ficar dependente de duas ou três empresas externas", afirmou Lula ontem, durante cerimônia de posse dos novos ministros, no Palácio do Itamaraty. A preocupação do governo é com a dependência brasileira de insumos importados que são matéria-prima para a formulação de fertilizantes. O caso mais grave é o potássio, que tem 91% da demanda atendida por importações. Na avaliação do governo, o Brasil fica sujeito à vontade dos países fornecedores de vender minerais e sofre também com a volatilidade de preço. O fator agravante, na avaliação oficial, é que o País possui jazidas, mas elas não são adequadamente exploradas. Análises preliminares de técnicos da área indicam que a mina de potássio da Petrobrás em Nova Olinda, no Amazonas, é a terceira maior do mundo, atrás apenas de jazidas localizadas na Rússia e no Canadá. A estimativa é de que essa mina necessite de investimentos em torno de US$ 2 bilhões. Isso sem contar com os custos ambientais. O Ministério de Minas e Energia (MME) também considera que outra mina de potássio - localizada em Sergipe, cujo direito de exploração foi concedido à Petrobrás, que depois o arrendou à Vale - é o "filé mignon" da área. O governo já deu outras demonstrações da pressão sobre a Vale nessa questão. Há uma semana, o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou a mineradora pelo fato de a companhia não explorar todo o potencial da mina de potássio existente em Sergipe. "Isso foi entregue pela Petrobrás à então estatal Vale do Rio Doce e, com a privatização, a empresa levou a jazida com ela. Mas a Vale manteve apenas a produção em uma das faixas e não vai explorar as outras. Temos de ver como vamos agir em relação ao restante", disse Stephanes, na ocasião. As equipes de Stephanes e a do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, elaboraram um anteprojeto de lei com propostas de reformulação do setor. O anteprojeto cria regras mais rígidas para as empresas que detêm o direito de explorar as minas, com o objetivo de evitar que elas atrasem a produção. Ontem, Lula disse que o documento foi enviado à Casa Civil para avaliação. Urgência. Apesar de estar na órbita das propostas de reforma do novo Código Mineral, o anteprojeto sobre fertilizantes foi elaborado em separado, porque o governo avalia que há urgência de resolver os problemas nessa área. No entanto, se o projeto não for enviado ao Congresso ainda neste primeiro semestre, dificilmente o assunto será definido este ano por conta das eleições. Daí a preocupação do presidente com uma possível associação entre a Vale e a Petrobrás. Entre as propostas para o segmento de fertilizantes está a de criar uma estatal para gerenciar o setor - mas não para produzir diretamente. A intenção foi confirmada ontem pelo presidente Lula. "O Estado não vai se meter, mas vai conduzir oxigênio para que a nossa agricultura possa se desenvolver", garantiu. A parceria sugerida por Lula entre a Vale e a Petrobrás refere-se aos segmentos de fosfato e potássio. Fora isso, a estatal já vem desenvolvendo quatro projetos de novas fábricas de fertilizantes na área de nitrogenados, que constam da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No mesmo evento do Itamaraty, o presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, disse que esse trabalho a estatal fará sozinha. Dos quatro projetos, uma unidade é de sulfato de amônia, em Sergipe; outra, de ureia, em Três Lagoas (MS); uma terceira, de amônia, em Uberaba (MG); e um complexo químico de ureia e amônia no Espírito Santo. O PAC prevê investimentos de R$ 11,2 bilhões no setor como um todo, dos quais R$ 9,1 bilhões serão aplicados de 2011 a 2014 e R$ 2,1 bilhões após esse ano. Lula aproveitou a solenidade ontem para parabenizar a Petrobrás por entrar no segmento.
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