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Lula nomeia conselheiros e Cade volta a ter quórum

BRASÍLIA - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça voltou a ter quórum para realizar julgamentos com a posse, ontem, de Olavo Chinaglia e Carlos Ragazzo. Eles foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mandato de dois anos no órgão antitruste ao término do qual poderão ser reconduzidos por igual período.

Valor Online |

Eles irão substituir os conselheiros Ricardo Cueva e Luiz Carlos Delorme Prado, cujos mandatos foram encerrados sexta-feira. A posse de ambos garantiu o quórum mínimo de cinco conselheiros para a realização de julgamentos de cartéis e de processos de fusões e aquisições de empresas. Além dos novos conselheiros, integram o conselho Vinícius Carvalho, Fernando Furlan e Paulo Furquim, este presidente interino do órgão. A próxima sessão do Cade está prevista para o dia 27.

Ao todo, há sete vagas no plenário do Cade. As duas restantes deverão ser compostas pelo economista Cezar Mattos na vaga de conselheiro e por Arthur Badin como presidente. Ambos deverão ser sabatinados dia 26 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Badin é o atual procurador-geral do órgão antitruste. A sabatina estava prevista para o início de julho, mas foi adiada devido a resistências de alguns senadores ao seu nome. Badin atuou na Justiça contra empresas que recorreram para não cumprir decisões do Cade e essa função lhe rendeu críticas de representantes de grandes companhias. Ontem, ele esteve no Senado para explicar que, na nova função, caberá a ele julgar as empresas e, portanto, atuará como magistrado, e não como procurador.

Mattos é consultor legislativo da Câmara. Atuou no Cade nos anos 90, durante a presidência de Gesner Oliveira (1996 a 2000) e ajudou a redigir o projeto de lei prevendo alterações na lei antitruste. Foi indicado ao presidente Lula pelo Ministério da Fazenda.

(Juliano Basile | Valor Econômico)

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