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Lula e ministros discutem cortes no orçamento

Em reunião hoje na Granja do Torto, os 37 ministros do governo vão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o impacto do bloqueio de R$ 37,2 bilhões do orçamento nos seus programas e projetos para 2009. Tudo indica que o valor global dos cortes será revisto para baixo em março, e cada ministro quer garantir logo um maior quinhão desse bolo.

Agência Estado |

"É o dia de cada um defender sua dotação orçamentária", avaliou ontem um ministro.

Em tese, os ministros que têm mais o que reclamar são os de Turismo e Esportes, que sofreram os maiores porcentuais de corte. O bloqueio das verbas do Turismo chega a 95,7% e do Esporte, 94,5%. A maior parte do orçamento do Turismo e dos Esportes é constituída por emendas parlamentares, que não tem a ver com as prioridades do Executivo. A pasta do Desenvolvimento Social, que coordena o Bolsa Família, sofreu bloqueio de apenas 1,4%.

Além do Desenvolvimento Social, as pastas de Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia também sofreram pequenos cortes. A pasta de Saúde perdeu provisoriamente 4,2%, Educação 5,4% e Ciência e Tecnologia, 4,2%. Os ministérios dessas áreas concentram os programas e ações que dão visibilidade política ao governo, como o Bolsa Família, o fortalecimento do ensino técnico e o Prouni. Ao participar do Fórum Social Mundial em Belém, na semana passada, Lula disse em discurso que não iria ceder a pressões de cortes nas áreas social. A oposição diz que os critérios para o bloqueio foram eleitorais.

Os técnicos da equipe econômica, entretanto, argumentam que uma série de ministérios tiveram seu orçamento decepado pelas emendas parlamentares. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, perdeu recursos e projetos, que agora o governo pretende recuperar com uma operação cirúrgica de remanejamento de verbas. A discussão com os ministros inclui não só a definição dos valores globais que cada um terá para gastar, mas também a reestruturação interna de cada orçamento, com remanejamento de verbas entre programas e também entre pastas.

Nos últimos dias, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gastou parte de sua agenda para analisar números e o andamento das obras do PAC, que completou dois anos em janeiro. Ela fará um balanço prévio do programa ao longo da reunião e tentará mostrar que o ritmo das obras está dentro do previsto.

Não há previsão de anúncio de medidas de combate à crise na reunião da Granja do Torto. Os ministros, no entanto, devem tratar de ações que estão em estudo nas suas pastas. É o caso do Plano Nacional de Habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até o final de 2010. A equipe de governo também vai analisar as primeiras medidas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Essas medidas serão os principais tópicos das apresentações sobre a crise, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

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