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Lula diz que pacote de habitação fica pronto em 15 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá quinta-feira um grupo de governadores e prefeitos para discutir o pacote da habitação. A informação foi dada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Agência Estado |

Lula pretende ouvir dos governadores e prefeitos sugestões sobre como combater o déficit habitacional em cada região.

Hoje, na reunião do Conselho Político, o presidente disse que as medidas ficarão prontas em 15 dias. O lançamento do pacote vem sendo adiado há várias semanas, porque Lula está insatisfeito com o valor das prestações a serem cobradas das famílias de menor renda. Uma das soluções será o Tesouro Nacional liberar recursos para subsidiar o seguro habitacional - um dos itens que encarece a prestação. O montante, segundo técnicos, poderá ser da ordem de R$ 500 milhões.

O pacote vai prever uma forte desoneração do setor habitacional, segundo informou um interlocutor do presidente Lula. Estimativas da área técnica apontavam para uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção e mais R$ 150 milhões com a redução de 7% para 6% da alíquota cobrada das construtoras que pagam impostos por um método chamado patrimônio de afetação. O corte nos tributos, porém, poderá ser bem maior, segundo se comenta nos bastidores.

O pacote da habitação tem como meta contratar 1 milhão de financiamentos de novas moradias até 2010, principalmente para as pessoas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325,00). Haverá também medidas para a classe média, como a elevação de R$ 350 mil para R$ 500 mil do valor do imóvel que poderá ser pago com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Técnicos estão preocupados com as informações do setor privado que não será possível construir um volume tão elevado de moradias nesse prazo. Há risco também de os bancos se transformarem num ponto de estrangulamento, pois não teriam capacidade operacional para examinar tal volume de novos contratos.

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