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Lula deve retirar MP que cria ministério da Pesca

O governo pretende retirar a medida provisória que transforma a Secretaria da Pesca em ministério e enviar em seu lugar um projeto de lei ao Congresso, com o objetivo de facilitar a aprovação do texto. Motivo: o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez ruidosas críticas à MP e avisou o Palácio do Planalto que a proposta pode ser derrubada.

Agência Estado |

Articulador político do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, vai procurar hoje Chinaglia para tentar um entendimento sobre o assunto.

"O que o governo quer é a votação, é o produto final", argumentou Múcio. "É melhor uma medida provisória com embate ou um projeto de lei aprovado? Vou conversar com o presidente da Câmara e o que for confortável para ele nós faremos."

Em várias reuniões com líderes dos partidos, Chinaglia considerou a MP da Pesca um "acinte" e um "achincalhe". Ele chegou a afirmar que não via explicação alguma para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma medida provisória sobre o tema somente agora, no segundo mandato.

"Como, depois de quase seis anos, cria-se um Ministério da Pesca por medida provisória?", questionou o presidente da Câmara. "A urgência fica difícil de ser defendida."

Incêndio

O tema ocupou boa parte da reunião de ontem de Lula com os ministros que compõem a coordenação política do governo. A avaliação é de que as relações do Palácio do Planalto com a Câmara estão tensas e, portanto, é preciso agir rápido para apagar o incêndio. "Vamos resolver os mal-entendidos e pôr os pingos nos is", afirmou Múcio.

Criada com o intuito de incentivar a produção pesqueira do País, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, recém-convertida em ministério, vai beneficiar os integrantes dos partidos aliados, que poderão indicar apadrinhados políticos: serão 150 cargos em comissão.

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