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Lula defende fim da dupla cobrança da TEC para incentivar comércio

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) é fundamental para aprofundar a integração entre os países do Mercosul e estabelecer relações comerciais com outros grupos econômicos. A eliminação da dupla cobrança da TEC é essencial para integrarmos cadeias produtivas e aprofundarmos acordo de associação com outros países e blocos. A atual crise financeira, com seus reflexos no comércio, sublinhou a importância de diversificarmos nossos mercados.

Valor Online |

A afirmação foi feita por Lula ao discursar na abertura da 36ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, na Costa do Sauípe (BA).

A TEC é um imposto de importação em vigor nos países do Mercosul que incidente sobre certos produtos de fora do bloco. Um produto que ingressa no Mercosul pelo Uruguai e depois é reexportado ao Brasil, por exemplo, paga imposto de importação duas vezes e cada país fica com a arrecadação.

O fim da dupla cobrança vinha sendo negociado há cinco anos, com data prevista para implementação a partir de janeiro de 2009. No entanto, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não conseguiram concluir as negociações para solucionar o problema.

Ontem, ao abrir a reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul, na Costa do Sauípe, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se disse frustrado por não conseguir consenso entre os representantes. Amorim deu a entender que o entrave continua sendo a forma de distribuição da renda aduaneira.

(Agência Brasil)

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