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BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociou com o presidente Lula a realocação de cerca de R$ 1,1 bilhão do Orçamento de 2008 que não foi executado até o final da semana passada. Segundo o ministro, o remanejamento desse montante não altera os valores de investimentos e custeio autorizados no Orçamento de 2008, apenas retira dinheiro que não seria usado por alguns órgãos para ser usados por outros que estavam sem recursos para fechar o ano.

Desse total, R$ 650 milhões dizem respeito a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Investimentos que estavam com o cronograma de execução atrasado tiveram seus recursos destinados a obras com andamento mais avançado. Paulo Bernardo não soube informar, porém, em quais obras foram realizadas as mudanças orçamentárias.

Os outros R$ 680 milhões realocados são referentes a despesas de custeio de ministérios e órgãos federais. Só o Pró-Jovem, programa do ministério da Educação, receberá 90 milhões em recursos que permitirão a assinatura de convênios que estavam prontos para serem empenhados, mas que não foram assinados porque não tinha limite orçamentário previsto.

O ministro também deixou em aberto a informação de quais outros ministérios puderam fechar o ano com menos dinheiro do que o previsto e quais foram os que estavam carentes de reserva e serão beneficiados com a realocação das despesas de custeio.

Orçamento 2009

De acordo com o ministro Paulo Bernardo, ficou para janeiro a decisão do governo sobre quanto do orçamento de 2009 será contingenciado ¿ recurso usado para o governo para guardar o dinheiro do Orçamento nos cofres públicos para que órgãos e ministérios não usem todo o montante de uma só vez.

O projeto de lei orçamentário deve ser publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro. Bernardo observou que de 1988 até hoje, esta será a primeira vez que o governo assinará o Orçamento no ano anterior a sua execução. Na segunda-feira (2), cerca de 2/12 do Orçamento estará disponível para uso dos ministérios paga pagamento de despesas discricionárias ¿ valor este que valerá até o fim de janeiro.