BRASÍLIA - Com três meses de atraso, o Plano Estratégico de Defesa foi aprovado ontem, tendo como eixos principais a reestruturação das Forças Armadas e da indústria do setor. O Conselho de Defesa Nacional, em reunião no Palácio do Planalto, deu sinal verde ao plano, que será divulgado no dia 18.

O texto final tem 90 páginas, com diretrizes a serem adotadas por meio de 23 atos legais e administrativos. Eles serão apresentados ao longo de 2009 - dez até o fim de março.

" O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade " , disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo sua assessoria, ao encerrar a reunião de duas horas na qual a proposta foi discutida. Um dos pilares é a construção do submarino de propulsão nuclear, que deverá entrar em operação até o fim da próxima década. O plano prevê uma redistribuição territorial das tropas brasileiras, com reforço do Exército na região amazônica. A Marinha, hoje concentrada no Rio, terá duas novas bases: na Foz do Amazonas e no Nordeste.

Na primeira leva de medidas estão os projetos que mudarão a legislação tributária e a Lei de Licitações, a fim de privilegiar a indústria bélica nacional. A União, em troca dos benefícios, ganhará o direito de usar licenças regulatórias e terá ações especiais - as chamadas " golden shares " - nas empresas que fabricam armamentos e produtos de defesa.

Na próxima semana, durante a cúpula da Unasul, deverá ser criado formalmente o Conselho Sul-Americano de Defesa - uma das iniciativas prioritárias do ministro Nelson Jobim desde que chegou ao governo.

(Daniel Rittner | Valor Econômico)

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