No discurso de lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não faltarão recursos para a construção de um milhão de casas populares. Companheiros, governadores, prefeitos, senadores: neste programa não vamos ter problema de gastar e vamos gastar, o quanto antes, melhor, afirmou o presidente.

"Nós queremos gastar dinheiro."

Ele lembrou que o Brasil vem de momentos em que o governo não tinha dinheiro para emprestar. "As coisas eram feitas para criar dificuldades. Havia 'fila burra' na questão do saneamento, por exemplo. A conclusão é que o objetivo era não liberar dinheiro", disse o presidente. Além de tudo, Lula citou que "todo mundo era especialista na necessidade, mas estava despreparado para apresentar projetos prontos". Agora, disse o presidente, "o dado concreto é que todo mundo sabe que este é um programa arrojado e não é pouca coisa o que estamos anunciando neste momento".

Em seguida, o presidente disse que a prioridade para construção de moradias levará em conta o censo do IBGE. "Não é o amigo governador nem o amigo prefeito que vão dizer onde devem ser construídas as casas; o IBGE mostra as necessidades de moradias no País", afirmou. "Vamos trabalhar com critérios definidos pelo IBGE."

Lula pediu o empenho dos parlamentares para aprovar a medida provisória assinada hoje que estabelece o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas, permitindo o uso de terras da União para construção das moradias.

1 milhão

Lula disse ainda que o programa tem por objetivos o enfrentamento da crise financeira, resolver em parte o problema de moradia dos brasileiros e gerar emprego e renda. "Este é um programa adicional, quase emergencial", afirmou. Segundo Lula, a ideia inicial do governo era construir 200 mil casas populares. "Eu falei, temos que pensar grande. Pensou-se em construir 500 mil casas, mas eu disse para a Dilma (Rousseff, ministra da Casa Civil): você diga para o ministro Mantega que não serão 200 mil ou 500 mil casas, mas serão 1 milhão de casas."

O presidente Lula avaliou que a maior dificuldade na implantação do programa está nas grandes cidades. "É onde a gente tem mais dificuldade porque tem mais gente degradada, em situação ruim, e o terreno é mais escasso e caro." Lula pediu a governadores e prefeitos que cedam áreas de Estados e municípios para baratear o custo de construção das moradias.

Comitê gestor

Lula propôs a instalação de um comitê gestor para identificar em tempo real problemas no andamento do plano. Ao pedir o apoio de prefeitos e parlamentares, Lula disse: "Vocês vivem mais de perto o problema do que eu. Quem é mais xingado é o prefeito, não eu. E eu quero compartilhar com vocês a responsabilidade", referindo-se ao comitê gestor do programa. "Agora, ministra Dilma, não estou dando esta tarefa para a Casa Civil para não dar mais trabalho para o ministério."

O presidente ressaltou a redução dos valores do seguro de vida e das prestações do imóvel no programa. "Um velhinho como eu, se fosse comprar uma casa, teria que pagar um seguro com valor equivalente a 36% do preço da casa." Lula comentou que o modelo atual não atende às necessidades de quem tem 25 ou 30 anos e pensa em casar e comprar uma casa. "Só para quem tem 20 anos o seguro é baixinho. Mas com 20 anos a pessoa está pensando em outra coisa."

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