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Lobão: solução para regras do petróleo sai em 2009

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que até o início do próximo ano o governo já terá encontrado uma solução para as mudanças que pretende fazer nas regras para a exploração do petróleo tendo em vista o futuro aproveitamento da camada do pré-sal. Existe atualmente um intenso debate dentro e fora do governo sobre qual deverá ser o modelo de exploração para essas super-reservas.

Agência Estado |

O governo já anunciou que quer mudanças. A idéia central é aumentar a participação da União na divisão da exploração da camada pré-sal. Há quem defenda, como o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que não haja mudanças na lei, que apenas se aumente a alíquota de recolhimento da chamada participação especial - taxa que é cobrada dos campos mais rentáveis.

Lobão, por sua vez, já defendeu mudanças na legislação e a criação de uma nova estatal que ficaria encarregada de contratar empresas, inclusive a Petrobras, para explorar os campos. Por enquanto, não há consenso no governo sobre qual caminho tomar.

Segundo Lobão, os estudos internos do Ministério de Minas de Energia devem ser concluídos até o final do ano. O ministro defendeu, entretanto, que não vê problemas em retomar a licitação de blocos que estejam nas "franjas" do pré-sal. A 8ª rodada, que foi originalmente suspensa por ação da justiça, permanece interrompida justamente por conter alguns blocos na franja do pré-sal. Lobão afirmou que muito provavelmente essa rodada será retomada ainda neste ano.

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