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Lobão e Minc querem modernizar processo de licenciamento ambiental

SÃO PAULO - Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, deverão assinar no mês que vem protocolo de colaboração para iniciar estudos para modernização do processo de licenciamento ambiental no país. Entre as idéias que serão analisadas está a de alinhar as decisões ambientais ao processo de escolha dos blocos ofertados nas rodadas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Valor Online |

De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, dentro da proposta de alinhamento está a criação de um mecanismo de análise plurianual dos blocos que vierem a ser ofertados. Atualmente, a ANP propõe a oferta de determinados blocos e só então o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz a análise dos requisitos ambientais, mantendo ou retirando as áreas da licitação.

Izabella explica que o alinhamento estratégico poderá ser feito com a escolha de áreas com licitação possível para um período de quatro anos. Os órgãos ambientais apresentariam, desde então, os requisitos necessários para a oferta dos blocos, poupando tempo quando as rodadas fossem anunciadas.

"Estamos avaliando se é possível, pelo menos a cada dois anos, ter uma visão preliminar e dar as diretrizes ambientais", frisou Izabella, que participou do Deepwater Brazil Congress 2008, realizado no Rio de Janeiro.

A secretária-executiva acredita que a iniciativa ajudará reduzir os gargalos dos projetos do setor de óleo e gás. A antecipação também permitirá, segundo ela, que sejam criados "mecanismos de moratória", que suspenderão a oferta de blocos em áreas consideradas ambientalmente polêmicas até que os estudos necessários sejam concluídos.

"Quando há discussão prévia, começa-se a ter visão mais estratégica de todo o desenvolvimento do setor e os requisitos ambientais são observados em uma fase anterior à fase de licenciamento. Você pode simplificar o licenciamento ambiental", disse.

Izabella ressalta que no modelo atual a ANP oferece determinadas áreas posteriormente retiradas pelo Ibama. Segundo ela, muitas vezes a agência volta a oferecer esses blocos em rodadas posteriores, mas o Ibama costuma manter as determinações para retirada.

"A ANP volta a colocar o bloco porque tem interesse na licitação e o Ibama continua negando porque há insuficiência de informação. Caso esse impasse seja visto previamente, pode-se declarar áreas de moratória, para que sejam feitos os estudos necessários para subsidiar a tomada de decisão de acatar ou de negar a oferta", destacou Izabella, acrescentando que é factível esperar que as novas diretrizes que sairão do trabalho conjunto entre os ministérios sejam aplicadas a partir de 2010.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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