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Lobão diz que Aneel estuda limitar mudança de eixo de hidrelétricas nos próximos projetos

RIO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, revelou hoje que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma maneira de limitar nos editais para a licitação de hidrelétricas a mudança do eixo da usina.

Valor Online |

A alteração do eixo foi o ponto da discórdia na licitação de Jirau, uma vez que o consórcio Energia Sustentável, liderado pela Suez Energy, venceu o leilão com um projeto em que o eixo está 9 quilômetros rio abaixo em relação ao projeto original. Isto causou protestos e ameaça de briga judicial por parte do consórcio Jirau Energia, derrotado no pregão e liderado por Odebrecht e Furnas.

Lobão explicou que o objetivo não é impossibilitar a mudança do eixo - que pode trazer, segundo ele, benefícios tarifários -, mas estabelecer um limite. A Aneel imagina rearrumar seus editais. Às vezes, o projeto até exige a mudança do eixo para otimizar o processo. Então, não se quer limitar o eixo àquele local rigorosamente exato, mas deve haver um limite, ressaltou.

Ele acrescentou que o consórcio derrotado para a construção de Jirau venceu o leilão da usina de Santo Antônio no ano passado com uma mudança de 250 metros no eixo da usina. O ministro confirmou ainda que as subsidiárias da Eletrobrás vão continuar concorrendo entre elas nos próximos leilões. Segundo ele, a decisão é para evitar que, no futuro, resultados sejam questionados caso a vitória caiba ao único consórcio com presença de estatais.

Lobão afirmou que a recomendação do governo é para que as subsidiárias tenham participação minoritária nos empreendimentos, mas não descartou a possibilidade de que, em algum caso, as controladas da Eletrobrás assumam fatia majoritária.

Ele também descartou que a mudança no projeto de Jirau possa atrasar o começo das obras devido a questionamentos judiciais. O governo, notou, continua otimista para que as empresas cheguem a um bom termo e evitem contendas jurídicas.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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