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Lobão crê em novo marco para petróleo em prazo curto

RIO - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se mostrou otimista quanto ao novo marco regulatório para o setor de petróleo e não descartou a possibilidade de que as regras que estão sendo discutidas pela comissão interministerial criada depois da descoberta do pré-sal entrem em vigor ainda este ano ou no próximo. Para Lobão, o prazo é viável mesmo que o debate tenha de passar pelo Congresso.

Valor Online |

" Não sei se terá que passar pelo Congresso. Neste caso, o presidente da República tem a faculdade constitucional de mandar o projeto ao Congresso com a exigência de prazo para votação. Portanto, é rápido " , frisou o ministro, que participou hoje de café da manhã promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.

A comissão interministerial se reúne hoje em Brasília para definir as propostas que serão enviadas para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Lobão, caso não apareça um projeto de última hora, a previsão é de que as cinco propostas analisadas nos últimos meses pela comissão sejam remetidas a Lula.

De concreto, o ministro explicou que a tendência é de que o projeto que contempla a criação de uma estatal nos moldes da norueguesa Petoro esteja entre os cinco que serão analisados pelo presidente. Além disso, Lobão revelou que o novo marco não valerá apenas para o pré-sal, mas para qualquer campo de grandes dimensões descoberto no país.

" Estamos trabalhando com essa hipótese. Se for localizado em terra um grande campo de petróleo, ele entra nas características do pré-sal. (O marco) Será definido pelo volume (e não pelas características geológicas) " , reiterou.

Qualquer que seja a solução encontrada pela comissão hoje, o ministro garantiu que só haverá uma definição do pacote enviado a Lula e da decisão do presidente depois do segundo turno das eleições municipais, em 26 de outubro.

O ministro também se mostrou satisfeito com a descoberta anunciada ontem pela norte-americana Anadarko, que encontrou óleo no prospecto de Wahoo, na Bacia de Campos, na região do pré-sal. " Estou satisfeitíssimo. Tomara que outras estrangeiras descubram petróleo no país. Eu só disse que, se fosse na Noruega, com a estatal, o Estado se apropriaria mais dos recursos " , frisou.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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