O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que a nova legislação prevista para a camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, não vai modificar os contratos de concessão já assinados. A santidade dos contratos não será jamais violada.

Qualquer que seja o novo modelo de regulação da exploração do petróleo, o Brasil respeitará todos os contratos já firmados", disse o ministro, no 13ª Meeting da LIDE, que se realiza na capital portuguesa.

O ministro não adiantou o modelo de exploração do pré sal. "Muita gente diz que o petróleo deve ficar com a Petrobras. Mas nós já não temos a maioria das ações da empresa. O novo marco regulatório deverá garantir que essa riqueza se reverta para o povo brasileiro".

Segundo Lobão, o valor que custará a extração do petróleo no pré-sal é de US$ 40 a US$ 50 o barril, nas condições de hoje. "Mas quando se põe uma sonda, há risco de não encontrar (petróleo). No pré-sal não há esse risco. E o petróleo está surgindo generosamente".

O ministro usou um tom ufanista ao se referir ao pré-sal. "Parece até um milagre. Na faixa de Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, é praticamente impossível colocar uma sonda na região do pré-sal e não encontrar petróleo".

Refinarias

Lobão contou que serão construídas mais cinco refinarias de petróleo, no Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco. "A refinaria do maranhão sozinha terá a capacidade de processar um terço do petróleo produzido no Brasil. Será destinada à exportação para o mercado americano".

Crise

No discurso aos empresários, Lobão justificou a posição do presidente Lula que procurou minimizar o impacto da crise no Brasil. "Napoleão dizia que quando o general esmorece a batalha está irremediavelmente perdida". Ele disse que a crise não deverá ter um impacto tão forte no Brasil como em outros países do mundo.

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