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RIO - A possibilidade de que a licitação da usina hidrelétrica de Jirau se transforme em uma grande briga judicial preocupa o governo, mas o ministro de Minas de Energia, Edison Lobão, acredita que as partes envolvidas chegarão a uma boa conclusão. Na visão do ministro, os prazos para assinatura dos contratos estão sendo antecipados e qualquer briga jurídica sobre a mudança da localização da usina só poderá acontecer depois da assinatura desses contratos entre o consórcio vencedor, o Energia Sustentável, e o Ministério.

Lobão lembrou que, na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) da próxima terça-feira, o recurso administrativo apresentado pelo consórcio derrotado, o Jirau Energia, poderá ser desconsiderado, o que deixaria o Ministério livre para decidir sobre a assinatura dos contratos.

Há um prazo até dezembro para assinatura do contrato com o consórcio que ganhou Jirau e, portanto, estamos rigorosamente dentro do prazo e vamos até antecipar a assinatura desse contrato. Não haverá nenhum atraso na construção de Santo Antônio e de Jirau, afirmou.

O consórcio Energia Sustentável, formado por Suez Energy, Camargo Corrêa, Chesf e Eletrosul, venceu o leilão para construir a usina de Jirau, com um projeto que prevê o deslocamento da usina cerca de nove quilômetros rio abaixo. O recurso à Aneel partiu do consórcio derrotado, integrado por Odebrecht, Furnas, Cemig, Andrade Gutierrez e um fundo de participações formado por Santander e Banif, que já havia ganho a licitação para construir a outra usina prevista para o rio Madeira, a hidrelétrica de Santo Antônio.

Lobão enfatizou também que a sua decisão de construir apenas uma hidrelétrica, Belo Monte, no rio Xingu, teve por objetivo acelerar a obtenção das licenças para o empreendimento.

Tomei essa decisão porque isso vai ajudar, e muito, a liberação das reservas e na remoção das objeções que ainda hoje se fazem no que diz respeito a reservas indígenas e reservas ambientais, disse.

(Rafael Rosas | Valor Online)

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