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Lista de retaliação aos EUA inclui livros, filmes e medicamentos

O governo publicou nesta segunda-feira para consulta pública a lista de setores adicionais que farão parte da retaliação comercial contra os Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão, incluindo as áreas de medicamentos, música, filmes e obras literárias.

Reuters |

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A medida faz parte da retaliação aos EUA autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em novembro como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar produtores de algodão e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.

Na semana passada, o governo divulgou uma lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação. Essa lista representa US$ 591 milhões de um total de US$ 829 milhões a que o Brasil teria direito de retaliar, amparado na decisão da OMC.

Os US$ 238 milhões restantes serão aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, dependendo da consulta pública.

De acordo com o Diário Oficial desta segunda-feira, os interessados na retaliação em propriedade intelectual e serviços deverão se manifestar no prazo de 20 dias sobre a lista.

A lista inclui a subtração, por tempo determinado, do prazo de proteção de direitos sobre patentes de produtos relativos a medicamentos (inclusive veterinários), químicos agrícolas e biotecnológicos agrícolas, além de modalidades de execução pública musical.

Está incluso ainda o licenciamento de patentes sem autorização do titular e sem remuneração de medicamentos, obras literárias e audiovisuais.

A efetivação dessas medidas será dará por meio de aplicação de percentual compensatório, por prazo determinado.

A disputa comercial começou em 2002 e é uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

O comércio bilateral entre os dois países caiu para US$ 36 bilhões em 2009, ante US$ 53 bilhões.

Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado.

O Brasil e os EUA ainda podem chegar a um acordo de última hora para evitar as retaliações. O aumento das tarifas entrará em vigor 30 dias após a data da publicação, caso não haja um entendimento.

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