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Linha em dólares para dívida de empresas deve ter limite de US$ 12 bi

BRASÍLIA - Até a próxima segunda-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve baixar resolução regulamentando a nova linha empréstimos em moeda estrangeira, com recursos das reservas internacionais, para o pagamento de dívida externa de empresas. O Banco Central (BC) trabalha com valor provisório de US$ 12 bilhões para esta linha, baseado nos empréstimos bancários das companhias a vencer até o final de 2009.

Valor Online |

Uma fonte técnica da autoridade monetária explicou que o empréstimo não será feito via leilão. O BC repassará os recursos a uma instituição financeira de primeira linha, que por sua vez, emprestará a uma empresa com dívida externa vencendo entre o último trimestre deste ano e o fim de 2009. A própria operação servirá de garantia para o banco dar ao BC.

De acordo com a fonte, será uma linha nos mesmos moldes do financiamento concedido hoje aos bancos pelo Banco Central para empréstimos à exportação (ACC e ACE). As condições do novo empréstimo serão fixadas por uma circular posterior do Banco Central, sendo que o custo deve ser de Libor mais um spread.

A idéia do BC é que a referência para a taxa adicional cobrada nesta operação sejam as taxas pagas pelos bancos nos empréstimos em dólar para exportação. A base legal para a nova linha será a Medida Provisória 442, de 6 de outubro, que autorizou o BC a conceder empréstimos em moeda estrangeira lastreados em garantias também em dólares, que podem ser tanto títulos da dívida, quanto ACCs, ou outro tipo de garantia, de acordo com a fonte.

A medida foi anunciada no mesmo dia do pacote de incentivos fiscais para elevar a demanda doméstica. De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, a linha terá como efeito desafogar a demanda por crédito interno e retirar um pouco a pressão sobre o preço do dólar.

A principio, foram divulgados valores divergentes para a linha de crédito. Meirelles falou em "mais de US$ 10 bilhões", enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dissera pouco antes a diretores de jornais que o limite seria de US$ 20 bilhões.

Segundo Meirelles, as empresas poderão tomar até 125% do valor da dívida a vencer, mas o retorno dos dólares ao BC não pode ultrapassar 360 dias. Mantega comentou que não haverá custos nem perdas para as reservas. "Será apenas uma troca de local de aplicação", comentou, afirmando que a União "pode até sair ganhando" com a remuneração a ser paga pelos tomadores.

Dados do BC apontam que as reservas estão ao redor de US$ 207 bilhões.

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