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Liminar suspende licença para instalar usina da Brenco

O juiz da Vara de Meio Ambiente de Cuiabá (MT), José Zuquim Nogueira, concedeu liminar ao Ministério Público de Mato Grosso suspendendo as licenças prévia e de instalação da usina de bioenergia Alto Taquari. A unidade é um dos projetos da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco), a ser instalada em Mato Grosso, com previsão de produção anual de 285 milhões de litros de álcool e 336 megawatts de energia elétrica.

Agência Estado |

Na decisão proferida na quarta-feira, o juiz acatou os argumentos do Ministério Público, que alerta para diversas interferências na biodiversidade das águas das bacias do Rios Araguaia, Tocantins e Platina. Os promotores alegaram ameaça das atividades agrícolas na região, com a contaminação por subproduto da cana-de-açúcar, como o vinhoto, principalmente no Rio Araguaia.

O juiz determinou, ainda, que em caso da descumprimento da decisão até o julgamento final da ação haja uma multa diária de R$ 5 mil. A Brenco informou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi notificada oficialmente sobre o assunto e que não pode se pronunciar até que isso ocorra. No entanto, a companhia garante que cumpriu todas as exigências feitas para a instalação da usina.

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