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Líderes da UE destinarão 1,5% do PIB do bloco para impulsionar economia

Bruxelas, 12 dez (EFE) - Os líderes da União Européia (UE) chegaram a um acordo para destinar fundos equivalentes a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do bloco a medidas para impulsionar a atividade e o emprego e deixar para trás a grave crise econômica pela qual passa a Europa.

EFE |

"O Conselho Europeu aprova o plano de recuperação econômica", que deve servir de marco para as diferentes atuações que decidam adotar os Estados-membros e que "se baseia em um esforço equivalente a aproximadamente 1,5% do PIB da UE", destaca a minuta de conclusões da cúpula, que termina hoje em Bruxelas.

A Comissão Européia (CE, braço Executivo da UE) propôs aos 27 países-membros do bloco injetar, em ações coordenadas e de maneira imediata, um total de 200 bilhões de euros à economia européia.

A maior parte desses fundos - 170 bilhões de euros - terá que sair dos orçamentos nacionais, enquanto os cofres do bloco e do Banco Europeu de Investimentos (BEI) deverão fornecer o resto.

No entanto, os líderes deixarão claro hoje que cada Estado poderá decidir que tipo de iniciativas deseja aplicar, "levando em conta a situação de cada um".

A CE ofereceu aos países um catálogo de medidas -que implicam aumento dos gastos ou redução da receita -, entre as quais figuram ações de apoio aos setores mais afetados pela crise - como os de automóveis e construção -, reduções de impostos, diminuição das cotações sociais ou ajudas diretas às famílias.

Nesse contexto, abre-se a possibilidade "para os países que desejarem" aplicar juros de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) reduzidos nos serviços intensivos de emprego, assim como estimular fiscalmente os produtos e serviços ecologicamente corretos.

Apesar de o desenvolvimento desta estratégia inevitavelmente levar ao aumento do déficit público, os países reafirmam seu compromisso com o Pacto de Estabilidade, que obriga a progredir em direção ao saneamento nas contas públicas e fixa o máximo de déficit em 3% do PIB.

As nações também deixam claro que os desvios devem ser temporários e se comprometem "a retornar rapidamente, conforme o Pacto, a seus objetivos orçamentários a médio prazo".

Quanto à contribuição da UE ao plano, os membros do bloco apoiaram o aumento, até 30 bilhões de euros, dos investimentos do BEI para os dois próximos anos, com o foco nas pequenas e médias empresas, nas energias renováveis e no transporte limpo, para beneficiar, especialmente, o setor automobilístico.

A Comissão tinha proposto também reprogramar cinco bilhões de euros do orçamento da UE, alocados inicialmente à política agrícola e que não foram utilizados, a melhorar as conexões elétricas e de banda larga.

Vários países rejeitaram esta proposta, entre eles Alemanha, Holanda, Áustria e Suécia, todos eles contribuintes líquidos ao orçamento da UE.

O texto de conclusões limita-se a apoiar "a mobilização de possibilidades que permitam, no marco do orçamento do bloco, reforçar os investimentos" em matéria energética e para a internet de alta velocidade.

Além disso, para acalmar países que temiam que os investimentos só beneficiassem alguns Estados-membros, especifica que será levado em conta "um equilíbrio geográfico adequado".

Os líderes respaldam a idéia de simplificação dos procedimentos e a aceleração da aplicação dos programas financiados pelo Fundo de Coesão, os Fundos estruturais ou o Fundo de Desenvolvimento Rural.

Aceitam também revisar o funcionamento do Fundo de ajuste à globalização, criado para facilitar a reinserção no mercado de trabalho de pessoas afetadas por processos de deslocalização empresarial, para ampliar sua margem de atuação e sua agilidade.

A UE se mostrou convencida, segundo a minuta de conclusões do Conselho, "de que este ambicioso plano de recuperação será decisivo para o rápido retorno da economia européia ao caminho do crescimento e da criação de emprego".

O bloco também se prontifica a avaliar, em sua próxima reunião, prevista para março, os resultados e estudar possíveis adaptações.

EFE epn/db

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