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Licença de Importação irrita Lula e quase expõe Brasil em Davos

Suspensa ontem, conforme a retórica oficial, a exigência de licenças automáticas para a importação de produtos de 24 setores foi arquivada, de fato, e não será editada novamente pelo governo federal. A barreira foi revogada somente depois de duas ordens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por pouco, não expôs o governo brasileiro a uma onda de críticas durante o Fórum Econômico Mundial, de Davos.

Agência Estado |

Uma autoridade da área econômica informou que a barreira "está morta". O arquivamento deverá ser oficializado na próxima semana, com o retorno ao País de Miguel Jorge, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Ontem, o ministério tratava de apressar a liberação dos pedidos de licença acumulados nos três dias de vigência da medida.

Em um episódio bizarro, a exigência vigorou por mais tempo que deveria - da manhã de segunda à noite de quarta-feira. Um colaborador do Planalto relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "esbravejou" contra a medida diante do perplexo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ordenou que ele desfizesse esse "erro fenomenal". Mantega entendeu o recado, mas o teria repassado "com diplomacia demais" a Ivan Ramalho, ministro-interino do MDIC. Responsável direto pela medida, Ramalho entendeu que a iniciativa recebera o aval de Lula.

No final da terça-feira, o presidente teria se irritado ainda mais ao saber que a decisão ainda não havia sido revogada. No dia seguinte, Lula chamou Mantega ao Planalto e repetiu a ordem. A "suspensão" da exigência de licenças automáticas foi anunciada no auditório do Ministério da Fazenda, ao longo de apenas cinco minutos, pelo próprio Mantega e por Ramalho.

A mesma fonte avalia que a medida não poderá mais ser reeditada porque já está identificada pela opinião pública como um ato protecionista - o que não interessa a Lula, neste momento. Nos principais foros econômicos e comerciais, o presidente vem defendendo com afinco a tese de que a proteção comercial somente agrava a crise econômica e clama pela retomada da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A demora na "suspensão" das licenças quase expôs Lula e o governo a uma situação vergonhosa e contraditória no plano internacional. Em paralelo ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, cumpre hoje uma agenda centrada no esforço de resgatar as negociações da Rodada. Amanhã, diante do plenário do Fórum, ele fará uma palestra justamente sobre o tema "O combate ao protecionismo". Em Davos, a voz de Amorim é a voz de Lula, que neste ano preferiu não participar do evento.

Ontem, o MDIC ainda digeria mal a revogação da medida. Técnicos do ministério insistiam que a exigência das licenças não tinha caráter protecionista, uma vez que respeita as regras da OMC, e que seria um importante instrumento para antecipar os resultados semanais das importações. Os técnicos mostravam-se contrariados, sobretudo, por terem sido apontados como os responsáveis pelo "erro fenomenal". "Somos apenas soldados", afirmou um técnico, ao referir-se à decisão tomada por instâncias superiores do próprio ministério e da Fazenda.

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