RIO DE JANEIRO - O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, afirma estar confiante quanto às discussões sobre o destino dos royalties do petróleo. Produtor de mais de 80% do petróleo nacional graças à Bacia de Campos, o Rio de Janeiro encara pressões que pretendem reduzir a parcela destinada a municípios e estados produtores.

"Vejo com tranqüilidade (a discussão). Não recebemos nenhum imposto, porque o petróleo não é tributado na origem e a gente ainda desonera os investimentos do setor. Nosso compromisso com sucesso da indústria do petróleo continua inabalado", ressaltou Levy.

Este ano, até junho, o Rio de Janeiro já recebeu R$ 1,003 bilhão em royalties e R$ 1,791 bilhão em participações especiais, contra fatias de R$ 740,4 milhões e R$ 1,332 bilhão nos primeiros seis meses do ano passado. Neste período, o estado já destinou, segundo Levy, R$ 1,7 bilhão ao Tesouro Nacional, como previsto em contrato assinado em 1999.

De acordo com o secretário, do total recebido com royalties, o Tesouro recebe a parte do leão.

"Temos que pagar um valor anual e repassamos tudo para o Tesouro até ele ficar saciado. Para este ano, já repassamos todos os valores necessários. A partir de agora, o que entrar vai para o Rio Previdência", afirmou.

Segundo Levy, além da parte do Tesouro, a fatia que cabe ao estado na partilha dos royalties tem destino certo: o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e o Rio Previdência, o fundo de pensão dos funcionários do estado.

"A gente não brinca com a administração dos royalties, que vem para pagar pensões. O Rio Previdência agora está com administração de alto nível, com comitê de investimentos, que dá total transparência para mostrar como os royalties são usados", garantiu.

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