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São Paulo, 14 - O leilão de energia de reserva, voltado para a contratação da oferta de térmicas a biomassa, gerou uma receita total de R$ 10,7 bilhões ao comercializar 68,888 milhões de megawatts-hora (MWh). O preço médio da licitação foi de R$ 58,84 por MWh, deságio de 3,6% do preço inicial de R$ 61 por MWh (para o consumidor), informou o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Fraga Machado.

A disputa, que teve início às 10h, durou quase seis horas. O preço do leilão para usineiros ficou entre R$ 148 e R$ 157 MW.

Das 44 usinas que participaram do leilão, 31 empreendimentos venderam. Foram comercializados no leilão 548 MW médios de energia assegurada. O leilão negociou para entrega a partir de 2009 (produto 2009) e fornecimento a partir de 2010 (produto 2010). No produto 2009, foram vendidos 4,415 milhões de MWh, a um preço médio de R$ 60,86 por MWh, deságio de 0,3%. Em termos de energia assegurada, foram comercializados 35 MW médios. Nessa disputa, as usinas vendedoras foram a Clealco Queiroz, Cocal II e Ferrari.

O volume de energia vendido no produto 2010 foi de 64,473 milhões de MWh, a um preço médio de R$ 58,71 por MWh, deságio de 3,8%. Em termos de energia firme, foram comercializados 513 MW médios. Nesse produto, venderam energia 28 usinas, sendo 27 com bagaço de cana e um projeto com capim elefante. A licitação realizada hoje adicionou ao sistema 2,379 mil MW de potência instalada, no total.

Preço ao Usineiro

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, afirmou que o preço final do leilão de energia reserva, voltado para contratação de térmicas a biomassa, ficou entre R$ 148 por MWh e R$ 157 por MWh para os usineiros. "O valor final varia para cada empreendimento, mas os preços ficaram nessa faixa", disse o representante do governo após a realização do leilão.

Para os consumidores do sistema elétrico, o preço médio da licitação foi de R$ 58,84 por MWh. A diferença entre os preços reflete a metodologia aplicada pelo governo federal para este leilão. Pelas regras da licitação, o contrato firmado entre o empreendedor e a CCEE é na modalidade disponibilidade. Com isso, o usineiro recebe do sistema um pagamento para deixar disponível para o sistema elétrico, por meio de um encargo chamado Encargo de Energia de Reserva. No início do leilão, essa "receita" representava um valor de R$ 157 por MWh.

Entretanto, uma das características especiais desse leilão é que o usineiro não é obrigado a gerar durante 12 meses e sim apenas na época da safra, quando há bagaço de cana-de-açúcar disponível. Para evitar um duplo benefício, o governo desconta dos R$ 157 por MWh a receita que o empreendedor irá obter quando oferta a energia no sistema, que é liquidada no mercado de curto prazo. Com isso, se chega aos R$ 61 por MWh, que foi o preço inicial da licitação - no caso, o gerador irá receber uma receita fixa equivalente a R$ 96 por MWh por vender ao spot.

Mercado de Curto Prazo

De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, esses R$ 96 por MWh serão pagos pelos agentes que estarão expostos ao mercado de curto prazo. "Como a demanda do mercado está totalmente contratada em 2010, é muito difícil que as distribuidoras paguem isso. Provavelmente, quem irá pagar são os geradores que foram deslocados na ordem de despacho com a entrada das usinas a biomassa, que são mais baratas", disse o executivo.