Publicidade
Publicidade - Super banner
enhanced by Google
 

Lei que cria o Fundo Soberano está no Diário Oficial

BRASÍLIA - A lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O fundo tem por finalidade promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior.

Valor Online |

Inicialmente, o governo destinou R$ 14,2 bilhões para o fundo.

Os recursos do fundo virão do orçamento destinado ao Tesouro Nacional, ações de empresas de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessário para manutenção de seu controle pela União ou outros direitos com valor patrimonial e de aplicações financeiras do próprio fundo.

O Diário Oficial também traz a Medida Provisória (MP) 452/08, que estabelece que o Tesouro Nacional poderá emitir títulos da dívida pública mobiliária federal em favor do FSB.

O FSB será regulamentado por decreto, com regras para as aplicações, critérios e níveis de rentabilidade e risco. O decreto do instituirá o Conselho Deliberativo do FSB, composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

(Agência Brasil)

Leia tudo sobre: home

Notícias Relacionadas


Mais destaques

Destaques da home iG