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Brasília, 10 - A presidente eleita da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defendeu a reestruturação do atual sistema de crédito rural e uma nova renegociação das dívidas agrícolas, desta vez com base na renda bruta da atividade. Em nota distribuída pela assessoria de imprensa da CNA, a senadora informou que inicia no próxima semana discussões com o governo para viabilizar a implantação de um novo modelo de crédito rural.

Ontem, parlamentares e lideranças das federações estaduais da agricultura reuniram-se para ouvir as sugestões do economista Guilherme Leite Dias, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), para um novo modelo agrícola. Dias foi convidado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir os efeitos das medidas de apoio anunciadas pelo governo na minimizar o problema da falta de crédito para o setor rural. "O produtor hoje chegou ao limite do endividamento e do grau de risco de inadimplência. Precisamos flexibilizar o financiamento", avaliou a senadora.

O economista defendeu a criação de um sistema de financiamento integrado do produtor e de um fundo para garantir o refinanciamento das carteiras de crédito dos bancos, aumento dos subsídios aos produtores rurais, à sua renda e à lavoura. Na sede da CNA, ele disse que o atual modelo de financiamento está esgotado, constatação que também é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes e do vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil (BB), Luis Carlos Guedes Pinto.

"O atual sistema não suporta mais remendos e toda vez que o País está crescendo há uma trava na agricultura e o setor não consegue responder às necessidades de expansão", afirmou Dias, que foi ministro do Planejamento do governo Fernando Henrique Cardoso e também secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Ele explicou que o sistema de financiamento integrado do produtor consistiria na criação de um banco de dados dos agricultores, permitindo que todos os bancos e tradings tivessem acesso às informações de cada produtor rural. "Desta forma, todos teriam a mesma informação. Se um produtor pega diferentes fontes de financiamento, um banco desconfia do outro, pois não há muita transparência em relação ao produtor. É fato histórico", explicou.

Em relação ao refinanciamento das carteiras de crédito, Dias disse que a medida visa alavancar o sistema de crédito rural e flexibilizar o financiamento ao produtor, proporcionando, entre outras vantagens, um desconto aos financiadores com carteiras bem administradas.

Simplificação de Impostos

Dias propõe um período de transição entre o atual sistema de financiamento agrícola e um novo modelo sugerido por ele. A idéia apresentada ontem na CNA prevê a criação de um sistema de financiamento integrado do produtor e de um fundo para garantir o refinanciamento das carteiras de crédito dos bancos, aumento dos subsídios aos produtores rurais, à sua renda e à lavoura.

Para Dias, o período de transição deve durar nas safras 2009/10 e 2010/11. Ele defendeu uma nova renegociação nesse período, como forma de evitar o aumento grau de inadimplência dos produtores, que hoje é de aproximadamente 15%. "Na transição haveria uma trégua para o produtor se adaptar ao novo sistema. Isso evitaria as negociações de sucessivas renegociações", explicou. As informações constam de nota distribuída pela assessoria de imprensa da CNA.

O economista, que é especialista em crédito rural, destacou ainda a necessidade de aumentar o subsídio ao frete de produção, para impedir que este item reduza o poder de compra do produtor, que em dezembro do ano passado estava negativo em 0,5%. O economista defendeu também a simplificação do sistema tributário pago pelo produtor, uma vez que um dos principais problemas enfrentados pelo setor é a alta carga de impostos, que levou à alta sonegação. No caso da agricultura, ele sugeriu a criação de um Simples, imposto pago por micro e pequenas empresas de outros setores.

Alternativa

Diante da constatação de que a atual política de financiamento agrícola está "esgotada", o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, deu início hoje a uma série de reuniões para avaliar o quadro atual e, posteriormente, tentar elaborar uma proposta alternativa que será discutida com outros integrantes do governo. "Tem de reestruturar praticamente todas as medidas e a política agrícola que hoje sustenta toda a agricultura brasileira, cujo modelo se chega à conclusão que está esgotado", afirmou, pela manhã, o ministro.

Em reunião realizada na tarde de hoje, que, segundo a assessoria de imprensa do ministério, não foi conclusiva, o ministro ouviu a avaliação de especialistas sobre o modelo de crédito rural. Para dar prosseguimento às discussões, um novo encontro deve ser marcado para o início de 2009.