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Justiça vira tábua de salvação para investidores afetados por fraude nos EUA

Elena Moreno.

EFE |

Nova York, 16 dez (EFE) - A fraude cometida pelo investidor americano Bernard Madoff atingiu clientes do mundo inteiro, desde bancos europeus e asiáticos até grandes e pequenas instituições dos Estados Unidos, que agora acreditam que o Tribunal de Falência do país os ajudará a recuperar parte das perdas.

Além disso, essa fraude, que poderia ultrapassar os US$ 50 bilhões, originou tamanha crise de confiança no sistema financeiro dos EUA que agora as autoridades americanas buscam informação e pedem explicações à Comissão de Valores Mobiliários do país (SEC, na sigla em inglês).

O órgão público já tinha sido criticado devido à sua atuação em relação às hipotecas nocivas que desencadearam a crise financeira em Wall Street.

O presidente do Comitê Bancário do Senado americano, o democrata Chris Dodd, emitiu hoje uma declaração na qual mostra preocupação não só com as vítimas desta fraude, mas "por como foi possível que uma fraude tão grande não tenha sido detectada", e pede explicações à SEC.

Madoff, que foi solto após pagar uma fiança e era considerado até poucos dias atrás uma pessoa com boa reputação e um confiável investidor de 70 anos, iniciou há duas décadas um gigantesco esquema Ponzi ou sistema piramidal.

Através do esquema, ele prometia altas rentabilidades (entre 8% e 10%) aos investidores sem ter um negócio real que o respaldasse.

Os juros que pagava procediam das novas captações de capital que fazia entre os últimos clientes, que eram de todo tipo: desde o cineasta Steven Spielberg até donos de equipamentos esportivos, passando por fundações de caridade, Prefeituras ou aposentados que haviam confiado as poupanças da vida inteira.

Agora, o Tribunal de Falência, por ordem do juiz federal Louis Stanton, ficará encarregado da liquidação dos ativos da firma de Madoff.

O prédio fica localizado em pleno centro de Manhattan, no arranha-céu conhecido como Lipstick, por sua forma de batom, e que agora é inspecionado e custodiado pelas autoridades federais para evitar o desaparecimento de documentos.

Stanton, da Corte Federal do Distrito Sul de Manhattan, assinou na segunda-feira, após o fechamento das bolsas de Nova York, o auto que inicia a aplicação da Lei de Proteção do Investidor em Valores (Sipa, em inglês) para os clientes de Madoff.

O magistrado também designou como administrador legal desses bens Irving Picard, que preside a partir de hoje a entidade que os controlará no processo de liquidação e deverá estabelecer uma fiança ou bônus de fidelidade (seguro contra perdas geradas por uma fraude) de US$ 250 mil.

A ordem judicial indica que Picard está autorizado a tomar posse imediata das propriedades do processado, independente de onde estiverem, incluindo seus livros e registros, assim como a abrir contas para depositá-las de forma segura.

Além disso, a Corporação para a Proteção dos Investidores em Bolsas de Valores (SIPC, em inglês) dos EUA, que é a primeira linha de defesa dos investidores do país, informou que tentará devolver até US$ 17 bilhões aos afetados, o valor que Madoff disse que tinha como bens no começo do ano.

"Está claro que os clientes de Madoff precisam de proteção", disse o presidente da SIPC, Stephen Harbeck, através de comunicado de imprensa, no qual adverte também de que a amplitude ainda não determinada da fraude e o estado dos documentos empresariais poderiam dificultar a situação.

Os estatutos da Corporação, uma organização criada em 1970 pelo Congresso dos Estados Unidos, estabelecem que os clientes de corretoras em falência recebam todos seus títulos não negociáveis registrados em seus nomes ou no processo de registro.

A SIPC também possui reservas para responder às reivindicações dos investidores até um máximo de US$ 500 mil, embora estabeleça um teto de US$ 100 mil para os pedidos em dinheiro líquido.

Até o momento, o organismo possibilitou que, desde 1970, cerca de 626 mil investidores americanos com perdas em processos similares no valor de US$ 15,7 bilhões tenham recebido US$ 507 milhões, uma parte mínima.

À medida que a investigação federal sobre o investidor avança, vão sendo descobertos novos aspectos da personalidade de um homem que deslumbrou a muitos, grandes e pequenos, para que lhe confiassem seus investimentos.

Agora veio à tona que, em 2000, chegou a assessorar o Governo sobre como proteger os investidores e que, em 2004, quando o esquema de fraude estava em pleno auge, brincou com algumas autoridades sobre os lucros extraordinários procedentes de sua estratégia de negócio.

O sistema, ao ser detalhadamente analisado, agora é qualificado de "inverossímil" pelos especialistas.

Entre as vítimas internacionais do ex-presidente do Nasdaq estão instituições bancárias como os britânicos HSBC, Royal Bank of Scotland e Grupo MAN, o espanhol Grupo de Santander, o francês BNP Paribas e o japonês Nomura, entre outros. EFE emm/db

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