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Justiça Federal suspende um dos processos contra Cacciola

SÃO PAULO - A juíza da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Simone Schreiber, determinou a suspensão do processo contra o banqueiro Salvatore Cacciola por crime contra o sistema financeiro, segundo nota divulgada nesta sexta-feira pela Justiça Federal fluminense. A juíza, no entanto, manteve a prisão preventiva do banqueiro, que atualmente se encontra no presídio de Bangu 8. A medida atende a um pedido da defesa de Cacciola, extraditado para o Brasil desde Mônaco no último dia 17 de julho.

Redação com Reuters |

Reprodução
Cacciola responde a três processos
Cacciola responde a três processos
"A defesa de Cacciola pleiteou a suspensão do processo alegando que sua extradição foi deferida pelo Principado de Mônaco sob a condição de que ele não fosse processado no Brasil por outros fatos que não aqueles considerados no processo criminal com base no qual foi requerida sua extradição", informou o comunicado.

A extradição de Cacciola ocorreu com base em um processo que tramita contra o banqueiro na 6ª Vara Federal Criminal do Estado, por crime de gestão fraudulenta. Ao suspender o processo, portanto, a juíza não determinou a sua extinção, mas, sim, afirmou que não dará continuidade a ele até que o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores esclareçam se o processo em questão está vinculado com a extradição concedida. 

Além de suspender o processo, a juíza Schreiber adiou a audiência marcada para esta sexta-feira com Cacciola, atendendo a um pedido de sua defesa e do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

O MPF-RJ disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi oficialmente comunicado da suspensão do processo e que, no entender da Procuradoria, "o processo está válido e Cacciola legalmente é réu".

Segundo a assessoria, "para que Cacciola continue respondendo a outros processos no Brasil (além do que tramita na 6ª Vara Federal Criminal), é preciso que o Ministério da Justiça faça um pedido de extensão a Mônaco", incluindo no acordo de extradição do banqueiro os demais processos a que o banqueiro responde no Brasil.

Além dos processos que correm na 5ª e na 6ª varas, Cacciola é processado na 2ª Vara Criminal Federal do Rio por emissão de debentures sem lastro.

O escândalo envolvendo Cacciola ocorreu em 1999, durante o processo de desvalorização do real, quando o Banco Central socorreu os bancos Marka e FonteCindam, com R$ 1,6 bilhão. O BC justificou na época a ajuda às duas instituições como uma medida para evitar um possível risco sistêmico para o mercado financeiro do país.

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