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Justiça Federal suspende obras de termelétrica da MPX no Maranhão

RIO - A Justiça Federal do Maranhão determinou a suspensão das obras de instalação da termelétrica de Porto do Itaqui, que está sendo construída pela MPX em São Luís. O projeto da usina prevê uma capacidade de geração de 360 MW a partir de carvão.

Valor Online |

RIO - A Justiça Federal do Maranhão determinou a suspensão das obras de instalação da termelétrica de Porto do Itaqui, que está sendo construída pela MPX em São Luís. O projeto da usina prevê uma capacidade de geração de 360 MW a partir de carvão. A previsão da empresa era de iniciar a produção de energia em setembro de 2011. A liminar foi concedida pelo juiz Nelson Loureiro dos Santos, da 6ª Vara Federal do Maranhão, a partir do parecer favorável do Ministério Público Federal no Estado, em ação popular proposta pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho. O principal questionamento diz respeito à validade a certidão de uso e ocupação do solo expedida pelo município de São Luís, cujo zoneamento municipal não admitiria a instalação de usinas de geração de energia. Procurada, a MPX informou que teve conhecimento da liminar e que"confia que a Justiça Federal dará o devido tratamento ao caso e que o cronograma do empreendimento não será afetado". "A MPX Itaqui reitera que o empreendimento cumpre não só todas as regras de licenciamento dos governos Federal, Estadual e Municipal, como também os requisitos ambientais exigidos pelos financiadores do empreendimento, BNDES, BNB e bancos comerciais", diz a nota enviada pela MPX. (Rafael Rosas | Valor)
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