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Justiça e MP divergem sobre valor de recursos bloqueados no exterior

BRASÍLIA - A divulgação do bloqueio de recursos no exterior pelo Ministério da Justiça, relacionados à Operação Satiagraha, gerou uma guerra de números entre o governo e o Ministério Público Federal (MPF). O que o Ministério da Justiça, comandado por Tarso Genro, comunicou como o maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil foi questionado pelo MPF.

Valor Online |

Ontem o secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Jr., concedeu entrevista para anunciar que o governo federal bloqueou mais de US$ 2 bilhões, cerca de R$ 4,5 bilhões, em contas no exterior, investigadas pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Segundo o Ministério da Justiça, U$ 500 milhões foram bloqueados nos Estados Unidos e " resultam de cooperação do governo americano " . O bloqueio foi determinado por ordem judicial expedida em Cooperação Jurídica Internacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional , da Justiça Federal e da Polícia Federal.

Momentos antes, o Ministério Público Federal de São Paulo havia contestado a informação. O MPF divulgou que o bloqueio mais recente foi de US$ 450 milhões, nos Estados Unidos, e que além desse bloqueio o Ministério Público reconhecia outros três: um realizado na Inglaterra, de US$ 46 milhões, e dois no Brasil, de R$ 535,7 milhões e R$ 10 milhões. Ou seja, no total seriam cerca de US$ 727,7 milhões, ou R$ 1,7 bilhão, segundo o MPF.

Tuma Jr. disse desconhecer a informação do MPF e que as " informações oficiais transitam por dentro da autoridade central " , o Ministério da Justiça, e que é o ministério que repassa as informações " à autoridade judicial " . O secretário chegou a considerar que os dois valores poderiam ser somados, o que daria ainda mais peso à iniciativa do Ministério da Justiça, de bloquear os recursos. " Não adianta só prender e processar pessoas, tem que cortar o fluxo financeiro delas e das organizações " , declarou Tuma Jr. " Talvez o número tenha surpreendido, mas é uma atuação corriqueira nossa " . Questionado sobre a divergência, o governo manteve o valor de US$ 2 bilhões bloqueados.

O governo ainda não tem previsão para o repatriamento de recursos e, segundo Tuma Jr., o dinheiro será aplicado no Programa Nacional de Segurança e investido nos Estados.

O Ministério da Justiça não divulgou os países onde foram realizados os bloqueios, nem os nomes dos titulares das contas, " para não atrapalhar investigações subseqüentes " . Disse apenas que os US$ 2 bilhões não envolvem bens.

Já o Ministério Público Federal informou que os recursos dos quatro bloqueios são do banco Opportunity. Em nota, a gestora de recursos disse que " se foi pedido bloqueio de recursos administrados pelo Opportunity no exterior, o pedido é infundado e arbitrário. (...) O Opportunity não foi notificado sobre esse bloqueio, se ele foi concedido de forma cautelar e sob quais argumentos. Se confirmadas as declarações do secretário, o Opportunity vai demonstrar às autoridades brasileiras e estrangeiras a total ausência de justificativas legais para o bloqueio. "
A Operação Satiagraha foi desencadeada em julho de 2007, para prender agentes envolvidos em corrupção e lavagem de dinheiro.

(Cristiane Agostine | Valor Econômico )

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