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Justiça belga rejeita recurso contra venda do Fortis ao BNP Paribas

A justiça belga rejeitou nesta terça-feira o pedido de milhares de acionistas minoritários do banco belgo-holandês Fortis para suspender a venda de suas ações na Bélgica a seu colega francês BNP Paribas, apesar de requisitar que especialistas determinem se o preço pago foi adequado.

AFP |

Associações de pequenos acionistas do Fortis questionavam ante o tribunal de comércio de Bruxelas a validade da operação, orquestrada pelo Estado belga de maneira emergencial em outubro, quando o Fortis lutava para sobreviver à crise financeira mundial.

A demanda dos acionistas foi considerada admissível, mas apenas fundada no que diz respeito à nomeação de um grupo de especialistas sobre o preço, declarou a presidente do tribunal, Francine De Tandt.

A presidente do tribunal explicou que a suspensão da transação ou sua volta para uma assembléia geral de acionistas para validação "pode ter como conseqüência evidenciar a impossibilidade de um apoio final ao BNP Paribas, única garantia da sobrevivência do banco Fortis".

"Tememos que esta desconfiança se traduza em uma erosão da clientela e dos depósitos", criando "um prejuízo maior e irreversível" que vai "contra o caráter provisório das decisões que o juiz pode tomar", acrescentou De Tandt.

Em suas considerações, a presidente do tribunal rebateu os argumentos dos acionistas, destacando por exemplo que, se o "código de conduta" do Fortis previa a realização de uma assembléia geral para as grandes decisões, o texto não possui a mesma "força obrigatória" das regras legais ou inscritas no estatuto da empresa.

No dia 6 de outubro, em plena crise financeira, o francês BNP Paribas anunciou que assumiria o controle do Fortis na Bélgica e em Luxemburgo, cujos governos permaneceram como acionistas minoritários da instituição.

siu-mar/cn/ap

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