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Julgamento sobre reserva discute concepção étnica do país, nota Tarso

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje que o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) não se trata de uma vitória de índio contra branco e nem de uma vitória de índio contra arrozeiro. Segundo Tarso, o que está em discussão é a concepção de território e de pluralidade étnica e social do país, declarada pela Constituição Federal.

Valor Online |

Para o ministro, o debate demonstra que o Estado de Direito está se firmando na região. Não adianta estourar pontes, não adianta ações violentas contra o Estado, não adianta fazer mobilizações que levam para a violência e uma alteração de conduta dos agentes policiais que estão lá.

O julgamento da continuidade da demarcação contínua da reserva foi suspenso ontem, depois de o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pedir vista do processo. A expectativa da Corte é retornar a análise da ação ainda neste semestre.

Ao ressaltar que o debate ainda não terminou, ele disse acreditar que a solução está bem encaminhada e que a linha de voto do ministro do STF Carlos Ayres Britto reafirma os valores fundamentais que preservam os ideais indígenas. O membro do Supremo deu parecer favorável à manutenção da demarcação da terra indígena em área contínua.

Questionado sobre a possibilidade de envio de reforço policial para a área, ele afirmou que isso acontecerá apenas se necessário e disse que até agora não há focos de violência.

(Agência Brasil)

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