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Jornal dos EUA acusa GE de sonegar no Brasil

Uma reportagem publicada esta semana no Tax Notes International, principal jornal de assuntos tributários internacionais, afirma que a GE do Brasil sonegou quase US$ 100 milhões em ICMS e encargos trabalhistas. O jornalista David Cay Johnston, ex-repórter do New York Times que ganhou o prêmio Pulitzer e expôs as fraudes fiscais da Enron, teve acesso a uma série de documentos internos da GE no Brasil que mostram, segundo ele, que a empresa usou de artifícios contábeis ilegais para pagar menos ICMS e impostos trabalhistas.

Agência Estado |

Em relatórios enviados para a administração da GE nos EUA, o gerente da GE Valter Moreira diz que a divisão de iluminação, eletrodomésticos e sistemas elétricos da GE no Brasil, cuja fábrica no Rio de Janeiro está em processo de fechamento, usou "notas fiscais suspeitas" que seriam "indicação de possível sonegação fiscal". Segundo o texto, a empresa possivelmente simulava transporte das mercadorias para a Zona Franca de Manaus e áreas com baixo ICMS para pagar menos impostos. "Não existe indicação de que esses produtos eram realmente transportados para a Amazônia", disse Johnston ao Estado. Cartas dos advogados da GE indicam que gerentes da empresa disseram que carregamentos supostamente destinados à Amazônia, eram, na realidade, enviados apenas para São Paulo ou outras cidades do Estado do Rio.

As práticas irregulares podem ter começado em 1999 e se estenderam até pelo menos 2005, segundo a reportagem. "Os documentos apontam fraudes com ICMS e impostos trabalhistas", disse Johnston. "Em cartas, os advogados contratados pela empresa aconselham que ela pague os impostos, mas mesmo assim ela não pagou."

No caso dos encargos trabalhistas, o escritório de advocacia Demarest & Almeida afirma em carta que "há grande possibilidade de que acusações de fraude trabalhista e sonegação fiscal sejam levantadas", segundo a reportagem.O artigo sugere que a GE do Brasil continuou com suas manobras fiscais porque achava que não iria ser pega por autoridades brasileiras.

Citado na reportagem, o principal porta-voz da GE, Gary Sheffer, diz que essas questões tributárias eram pouco significantes e que ele estava surpreso que um repórter se interessasse por elas. Ele enfatizou que a GE tem receita mundial de US$ 200 bilhões e que o valor em questão no Brasil era tão pequeno relativamente, a ponto de ser "imaterial", que seria desnecessário revelar o problema para acionistas ou reguladores americanos. Segundo ele, a alta diretoria da GE abandonou as práticas heterodoxas de ICMS e impostos trabalhistas. A reportagem diz que a GE quitou US$ 10,6 milhões em dívidas de ICMS em abril deste ano, mas não pagou os cerca de US$ 100 milhões referentes a outras dívidas de ICMS e encargos trabalhistas.

Em entrevista ao Estado, Sheffer disse que a reportagem é "inexata" e que "distorce as questões". "Essas são questões comerciais e tributárias menores e de rotina, que nossos próprios funcionários identificaram de forma proativa, investigaram e corrigiram", disse. Segundo ele, a GE não vai pagar o restante dos impostos porque eles são devidos por seus clientes, não pela empresa.

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